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20 DE JANEIRO DE 2017

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Sr. Ministro, na mesma página 32, vemos que o senhor ordena que se reduzam os custos com o pessoal

através da promoção da mobilidade dos profissionais de saúde. O senhor quer cortar no pessoal, Sr. Ministro?

E como é que compatibiliza essas medidas com as reversões remuneratórias e as progressões nas carreiras?

Gostava que nos explicasse estas medidas e, já agora, que explicasse, também, aos seus apoiantes da

esquerda radical como é que vai cortar no pessoal.

Vozes do PS: — Radical?!

O Sr. Luís Vales (PSD): — Para terminar, o Sr. Ministro disse que existem 4000 novos profissionais de saúde

no SNS.

Faço-lhe uma pergunta muito simples: quantos novos enfermeiros é que o senhor contratou? Não falo de

renovações de contratos ou de substituições, mas, sim, de novos enfermeiros que entraram para o sistema.

E quantos médicos novos é que também entraram, Sr. Ministro? Também não são novas colocações, mas

sim médicos novos no SNS. Quantos é que foram colocados, Sr. Ministro?

Aplausos do PSD.

O Sr. Presidente (Jorge Lacão): — Para responder, tem a palavra o Sr. Ministro da Saúde.

O Sr. Ministro da Saúde: — Sr. Presidente, Sr. Deputado, em primeiro lugar, a minha referência a consultar

a Internet é apenas um ato de modernidade, orientado para um sistema mais «Simplex».

Aplausos do PS.

A Sr.ª Ângela Guerra (PSD): — Não é esse o ponto!

O Sr. Ministro da Saúde: — Acredite que visito e obtenho, a partir da Internet, muita informação.

Sr. Deputado, vou responder agora às questões diretas que me coloca. A orientação sobre os suplementos

remuneratórios e prestações de serviços é um conjunto de duas rubricas que devem tender para a neutralidade

e o que foi dito aos hospitais pela ACSS (Administração Central do Sistema de Saúde) — reparei que era esse

o papel que o Sr. Deputado tinha na mão — foi que, à medida que forem repostas as horas extraordinárias aos

profissionais de saúde, os hospitais estão obrigados a deixar de recorrer às prestações de serviços. Portanto, o

exercício deve tender para a neutralidade, é isso que é dito e é essa a orientação.

Sei que os Srs. Deputados têm uma grande dificuldade, porque quando corremos o risco de ter contas

desequilibradas, os senhores ficam eufóricos e quando temos as contas equilibradas, ficam preocupados. Mas

têm de se organizar sobre aquilo que, afinal, querem. É que, de facto, temos a obrigação de ter equilíbrio

orçamental e, portanto, temos de gerir. E gerir é isto, Sr. Deputado.

Quanto à questão dos cerca de 4000 profissionais e de quantos já estavam no Sistema e quantos é que são

novos, vou responder, Sr. Deputado.

Protestos do PSD.

Este Governo foi o primeiro que fez, verdadeiramente, um grande combate à precariedade, nomeadamente

dos enfermeiros. Há cerca de 1800 enfermeiros que estavam, há muitos anos, com contratos a termo e que

passaram para contrato definitivo porque faziam falta aos serviços.

A Sr.ª Ângela Guerra (PSD): — Novos?!

O Sr. Ministro da Saúde: — Novos são 1800, Sr.ª Deputada.

Protestos da Deputada do PSD Ângela Guerra.

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