I SÉRIE — NÚMERO 41

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Aplausos do PS.

O Sr. Presidente (Jorge Lacão): — Tem a palavra o Sr. Deputado João Ramos, do PCP, para formular

perguntas.

O Sr. João Ramos (PCP): — Sr. Presidente, Srs. Deputados, Sr. Ministro da Saúde, gostava de começar

por voltar a dizer que o PCP rejeita as PPP na saúde, porque elas prejudicam os utentes e os cuidados de

saúde, para servirem os objetivos do lucro dos grandes grupos económicos.

A Sr.ª Carla Cruz (PCP): — Ora aí está!

O Sr. João Ramos (PCP): — Relativamente aos privados, gostava de lhe dizer, Sr. Ministro, que o senhor

não pode meter no mesmo saco uma pequena farmácia de bairro e uma PPP com um hospital gerido por um

grande grupo económico, em que o esse hospital é apenas mais um meio de acumulação de riqueza, entre

outros.

A Sr.ª Carla Cruz (PCP): — Exatamente!

O Sr. João Ramos (PCP): — Já agora, gostaria de dizer que, em matéria de dívidas, dificilmente alguma

coisa baterá as dívidas do PSD e do CDS para com a saúde dos portugueses.

Protestos da Deputada do PSD Ângela Guerra.

Em matéria de problemas, para a resolução de problemas do Serviço Nacional de Saúde é fundamental o

envolvimento dos profissionais.

O Sr. Ministro já falou aqui no aumento do número de profissionais e isto acontece depois de, com o Governo

PSD e CDS, o Serviço Nacional de Saúde ter chegado apenas aos 123 000 profissionais. É preciso continuar a

reforçar este número, mas subsistem problemas graves como os que acontecem, por exemplo, no Centro

Hospitalar do Algarve, no Centro Hospitalar de Trás-os-Montes e Alto Douro, onde há dificuldades em assegurar

cuidados de saúde de qualidade, ou no Centro Hospitalar do Oeste, onde existem problemas de precariedade.

É preciso valorizar os profissionais de saúde — o Sr. Ministro já fez essa referência. É preciso melhores

vínculos, mais condições para que os profissionais se valorizem profissionalmente e nas carreiras e é preciso

fazer um combate acérrimo à precariedade. As empresas de trabalho temporário são um meio de concretizar

esta precariedade, mas ela existe a diversos níveis.

Gostava de referir, relativamente a algumas categorias profissionais, alguns problemas em concreto. Por

exemplo, nos enfermeiros é preciso arranjar maneira de promover a possibilidade de progressão na carreira, de

valorizar os salários adequando-os aos níveis de formação e uniformizando os salários nos cuidados de saúde

primários. É preciso aplicar as 35 horas a todos os enfermeiros.

Os psicólogos estão impedidos de progressão na carreira e há muitos que há anos que estão na categoria

de estagiários, para além de estarem impedidos de terem mobilidade entre serviços.

Relativamente aos técnicos de diagnóstico e terapêutica, é preciso concretizar a criação das suas carreiras

porque a sua luta tem vindo a demonstrar que estes profissionais são imprescindíveis para o funcionamento do

Serviço Nacional de Saúde.

Quanto aos assistentes profissionais, o fim das carreiras específicas na Administração Pública e o número

reduzido de assistentes operacionais coloca problemas. Alguns serviços não funcionam ou têm dificuldades no

seu funcionamento por falta de assistentes operacionais e, ao nível dos pré-requisitos para a colocação de

assistentes operacionais, nada obsta a que o problema se resolva.

Em relação aos médicos, apesar das entradas que houve, é fundamental fazer uma internalização destes

profissionais.

Sr. Ministro, o que lhe queria perguntar é se estão identificados estes problemas e que medidas serão

tomadas para os resolver.