I SÉRIE — NÚMERO 41

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Também devo dizer-lhe que nesta altura de transição entre os dois ministérios temos estado a tentar

acautelar que essa transição seja feita de uma forma simples, estandardizada a nível nacional e, portanto, temos

estado a dar orientações claras para que o processo não seja nem complicado, nem demorado.

A boa notícia é que a aplicação informática SAPA, que muitos problemas trazia aos profissionais de saúde e

aos utentes, vai terminar já no dia 1 de março e, finalmente, iremos ter um processo que para nós será

certamente mais seguro, mais eficaz e, para os doentes, mais acessível a estes cuidados de saúde,

fundamentais a estes doentes.

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente (Jorge Lacão): — Para uma pergunta, tem agora a palavra o Sr. Deputado João Gouveia,

do PS.

O Sr. João Gouveia (PS): — Sr. Presidente, Sr. Ministro da Saúde, Sr. Secretário de Estado, Caros Colegas,

Sr. Ministro, vou fazer um breve enquadramento, seguido de um pedido de esclarecimentos.

Sr. Ministro, de acordo com declarações de V. Ex.ª, 2016 representou um ano de viragem também para o

Serviço Nacional de Saúde, tendo mesmo considerado que as políticas de saúde adotadas reforçaram a

equidade no acesso e asseguraram o acesso a cuidados de proximidade com maior qualidade e eficiência.

O Sr. Ministro tem, aliás, apontado uma panóplia de exemplos ilustrativos disso mesmo, tais como, entre

outros, a evolução do número de consultas médicas e de enfermagem, a maior desde 2011; a expansão, a um

ritmo sem precedentes, da rede de unidades de saúde familiar (USF) e da atribuição de médico de família aos

portugueses; também a integração de novas respostas nos cuidados de saúde de proximidade nas áreas da

saúde oral, da saúde visual, da psicologia e da nutrição e um maior aumento do número de vagas em todas as

tipologias na rede de cuidados continuados.

Sr. Ministro, para 2017, de acordo com o Programa do Governo e conforme o previsto nas Grandes Opções

do Plano e no Orçamento do Estado aprovados, as políticas de saúde irão dar continuidade à prossecução dos

objetivos em curso com uma nova ambição para a saúde pública.

Assim sendo, Sr. Ministro, o esclarecimento solicitado é o seguinte: com a especialização quantitativa e/ou

geográfico-territorial possível, qual a evolução programada, quer na ampliação e melhoria da rede de cobertura

dos cuidados de proximidade nas áreas da saúde oral, da saúde visual, da psicologia e da nutrição, quer ainda

no reforço e desenvolvimento da integração da rede de cuidados continuados?

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente (Jorge Lacão): — Tem a palavra, para responder, Sr. Ministro.

O Sr. Ministro da Saúde: — Sr. Presidente, Sr. Deputado João Gouveia, muito obrigado pelas suas

questões. Respondo com muita satisfação porque acredito que temos, em 2017, motivos para reforçar a nossa

confiança no SNS.

Começo pelos aspetos estruturais. Estamos a levar a cabo a maior vaga de construção e de reabilitação de

centros de saúde desde sempre — neste momento, 65 centros de saúde, a nível de todo o território.

Continuaremos a criar novas unidades de saúde familiar. Vamos abrir mais 700 camas de cuidados continuados

integrados. E, a nível hospitalar, teremos o maior investimento no Algarve, de cerca de 19 milhões de euros,

para reabilitar os hospitais de Faro e de Portimão, teremos o lançamento do hospital central do Alentejo, teremos,

como referi, toda a reestruturação da região de Lisboa e Vale do Tejo não só com equipamentos infraestruturais

mas também tecnológicos, teremos também o lançamento, na região do Norte, e a concretização, ainda hoje

anunciada, da ala pediátrica do Hospital de São João, aliás, um problema de enorme complexidade que se

arrastava há uma série de anos, com questões jurídicas e questões económicas e financeiras.

Continuaremos, portanto, Sr. Deputado, a investir nas pessoas, na qualificação dos profissionais e nas

carreiras profissionais e, à medida que o tempo for passando e a segurança orçamental for permitindo, a

modernizar e a rejuvenescer o parque tecnológico e o parque de infraestruturas.