I SÉRIE — NÚMERO 41

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O Sr. Presidente (Jorge Lacão): — Peço-lhe para concluir, Sr. Deputado.

O Sr. João Vasconcelos (BE): — Sr. Ministro da Saúde, o que é que tem a responder a isto? Existe esse

estudo? Vai reverter a situação? Que medidas concretas tem para debelar, para resolver os problemas a nível

de saúde neste Centro Hospitalar?

Aplausos do BE.

O Sr. Presidente (Jorge Lacão): — Tem a palavra o Sr. Ministro da Saúde para responder.

O Sr. Ministro da Saúde: — Sr. Presidente, Sr. Deputado João Vasconcelos, não posso estar mais de acordo

consigo sobre aquele que talvez tenha sido um dos maiores erros na organização hospitalar do País.

Risos do Deputado do PSD Miguel Santos.

A criação do Centro Hospitalar do Algarve foi um erro.

O Sr. Miguel Santos (PSD): — Então?!

O Sr. Ministro da Saúde: — Quando chegámos ao Governo, em novembro de 2015, dissemos nesta Casa

que íamos nomear uma equipa de gestão e que iríamos dar um ano…

O Sr. Miguel Santos (PSD): — Ah…!

O Sr. Ministro da Saúde: — O Sr. Deputado lembra-se.

Na altura, dissemos que iríamos dar um ano para que essa equipa de gestão provasse se o problema era do

modelo, da equipa de gestão ou de ambos.

O Sr. Deputado João Vasconcelos tem toda a razão. Numa região que é longitudinal e não circunferencial,

onde os pontos hospitalares distam 80 km, pôr os profissionais a fazer autênticas piscinas teve como resultado

a queda para metade — não é 10%, Sr. Deputado, é metade, os números estão no portal do SNS e recomendo

que os leia — do número de cirurgias realizadas entre 2011 e 2015. Foi um verdadeiro desastre.

Portanto, Sr. Deputado, o que lhe posso garantir é que, neste preciso momento, estamos a ultimar uma

decisão política sobre o que vamos fazer. Independentemente dessa decisão, uma coisa é certa e está dada

como adquirida: o Barlavento terá de ter autonomia clínica, autonomia funcional e terá de responder a uma

região que, uma vez por ano, vê a sua população triplicar. Foi por isso que fazer um Centro com estas

características numa região do País que é um motor para a economia e que, uma vez por ano, vê a sua

população triplicar, apostando, como foi feito pela equipa de gestão anterior, nesta ideia absolutamente

surpreendente de que temos de nos focar na urgência e de libertar a atividade programada para o setor privado,

deu o resultado que deu. Aí está um resultado péssimo da combinação entre público e privado no Algarve.

Conto, por isso, apresentar até ao final do primeiro trimestre uma resolução definitiva que faça com que

possamos neste ano, em 2017, finalmente, pôr o Algarve na rota do desenvolvimento em termos do SNS.

Protestos de Deputados do PSD.

Mas, ainda assim, Sr. Deputado, já conseguimos, neste ano, mais recursos humanos, mais médicos, mais

enfermeiros, mais USF (unidades de saúde familiar). Sr. Deputado, conseguimos, neste ano, a reabertura da

Delegação Regional do Algarve do INEM e 19 milhões de euros consignados ao Centro Hospitalar para iniciar

um programa emergente de investimento.

Aplausos do PS.