I SÉRIE — NÚMERO 41

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Aplausos do PS.

… no sentido de que possa cumprir o seu papel não apenas na área do plasma, mas também naquela que

é a reserva estratégica do medicamento, dos soros, dos injetáveis, quando estava destinado ao encerramento

por uma iniciativa mal considerada, mal pensada do Governo anterior.

A Sr.ª Maria Antónia Almeida Santos (PS): — Muito bem!

O Sr. Ministro da Saúde: — Creio que, com essa medida, também poderemos reforçar o pilar público de

intervenção numa regulação ativa, eficaz e segura desse tipo de produtos para o Serviço Nacional de Saúde.

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente (Jorge Lacão): — Para formular perguntas, tem a palavra o Sr. Deputado Luís Graça, do

PS.

O Sr. Luís Graça (PS): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, Srs. Secretários de Estado, Sr. Ministro da

Saúde, este debate, praticamente a chegar ao fim, foi solicitado pelo CDS-PP e retenho a frase da Sr.ª Deputada

Isabel Galriça Neto, que referiu acreditar que as qualidades pessoais do Sr. Ministro lhe davam a esperança de

que viríamos a obter resultados melhores do que no passado — presumo que estava a falar do vosso passado.

Sim, este debate reflete e mostra que, passado um ano, os resultados são melhores do que aqueles que os

senhores conseguiram nos últimos quatro anos: o saldo de execução orçamental, como aqui foi dito, é o melhor

de sempre e a dívida, afinal, ficará em linha com a que recebemos em 2015. Parece que hoje nevou no Algarve,

mas foi, afinal de contas, a bancada do PSD que gelou no Plenário sem nenhuma ideia, sem nenhum argumento

para contrapor aos resultados que o Governo nos trouxe.

Sr. Ministro da Saúde, ontem foi publicado um regime de incentivos à mobilidade geográfica de médicos para

a fixação em regiões menos favorecidas. Sei do que falo enquanto utente do Serviço Nacional de Saúde: às

vezes, dá a sensação de que passar a ponte sobre o Tejo já é afastarmo-nos demasiado da qualidade de um

serviço nacional para todos os portugueses.

Por isso, não só em nome do Algarve mas também da Guarda, de Viseu, do Alentejo, pergunto-lhe em que

medida espera que este diploma resolva esse problema crónico da falta de médicos nas regiões periféricas.

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente (Jorge Lacão): — Tem a palavra o Sr. Ministro da Saúde para responder.

O Sr. Ministro da Saúde: — Sr. Presidente, Sr. Deputado Luís Graça, com efeito, a aprovação do decreto-

lei que estabelece incentivos à mobilidade para zonas carenciadas e a sua promulgação pelo Sr. Presidente da

República abrem uma oportunidade histórica para finalmente, de uma forma efetiva, criarmos condições para

que jovens médicos e médicos menos jovens possam considerar o seu futuro profissional fora dos grandes

centros.

Mas, além disso, a promulgação, em breve, do decreto-lei sobre a gestão hospitalar permitirá também a

criação de centros de responsabilidade integrados, podendo ser criados projetos profissionais locais,

nomeadamente no Algarve, com diferenciação e fidelização profissionais, com afiliação com as universidades,

com a adoção, através do estímulo, de relações preferenciais com os centros académicos clínicos, os centros

de referência. Com isso, a pouco e pouco poderá ser criada no País uma rede sólida, mais equitativa, mais

próxima dos cidadãos, que efetivamente permita que os portugueses tenham de se deslocar cada vez menos

aos grandes centros para satisfazerem as suas necessidades de saúde.

Mas é óbvio que a renovação dos equipamentos hospitalares e o investimento em tecnologia farão com que

o investimento no Algarve seja, também ele, um motor de atração para os profissionais. É por isso que damos

uma grande prioridade a esta área e demos orientações à ARS para que execute este programa de investimento

rapidamente. Tanto quanto possível, o que for possível executar deverá ser executado antes do verão.