O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.
Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro

20 DE JANEIRO DE 2017

49

Pausa.

Não havendo objeções, o projeto de resolução n.º 620/XIII (2.ª) considera-se retirado. Elaborarei, pois, o

referido despacho de prorrogação do prazo de funcionamento da Comissão Parlamentar de Inquérito à

Recapitalização da Caixa Geral de Depósitos e à Gestão do Banco.

Passamos, então, à votação, na generalidade, do projeto de lei n.º 322/XIII (2.ª) — Cria a conta de gestão

florestal (CDS-PP).

Submetido à votação, foi rejeitado, com votos contra do PS, do BE, do PCP, de Os Verdes e do PAN e votos

a favor do PSD e do CDS-PP.

O Sr. Ascenso Simões (PS): — Sr. Presidente, peço a palavra.

O Sr. Presidente: — Faça favor, Sr. Deputado.

O Sr. Ascenso Simões (PS): — Sr. Presidente, queria apenas indicar que, em nome pessoal, irei apresentar

uma declaração de voto.

O Sr. Presidente: — Fica registado, Sr. Deputado.

Vamos votar o projeto de resolução n.º 609/XIII (2.ª) — Recomenda ao Governo a atribuição de apoios

financeiros aos produtores florestais (BE), cujo texto inicial foi substituído a pedido do autor.

Submetido à votação, foi rejeitado, com votos contra do PSD e do CDS-PP, votos a favor do BE e do PAN e

abstenções do PS, do PCP e de Os Verdes.

Srs. Deputados, passamos à votação, na generalidade, do projeto de lei n.º 21/XIII (1.ª) — Consagra a Terça-

feira de Carnaval como feriado nacional obrigatório (Alteração ao Código de Trabalho, aprovado pela Lei n.º

7/2009, de 12 de fevereiro, alterado pelas Leis n.os 105/2009, de 14 de setembro, 53/2011, de 14 de outubro,

23/2012, de 25 de junho, 47/2012, de 29 de agosto, 69/2013, de 30 de agosto, 27/2014, de 8 de maio, 55/2014,

de 25 de agosto, 28/2015, de 14 de abril, 120/2015, de 1 de setembro, 8/2016, de 1 de abril, e 28/2016, de 23

de agosto) (Os Verdes). O título e o texto foram substituídos a pedido do autor.

Submetido à votação, foi rejeitado, com votos contra do PSD, do PS e do CDS-PP e votos a favor do BE, do

PCP, de Os Verdes e do PAN.

Vamos votar, também na generalidade, o projeto de lei n.º 369/XIII (2.ª) — Altera o Código do Trabalho,

consagrando a Terça-Feira de Carnaval como feriado nacional obrigatório (PAN).

Submetido à votação, foi rejeitado, com votos contra do PSD, do PS e do CDS-PP e votos a favor do BE, do

PCP, de Os Verdes e do PAN.

Passamos à votação do projeto de resolução n.º 604/XIII (2.ª) — Negociação em sede de concertação social

de princípios orientadores para uma legislação específica, por forma a definir quais os feriados obrigatórios a

serem observados na segunda-feira da semana subsequente (PSD).

Submetido à votação, foi rejeitado, com votos contra do PS, do BE, do PCP, de Os Verdes e do PAN, votos

a favor do PSD e a abstenção do CDS-PP.

O Sr. João Oliveira (PCP): — Lá se foi a PàF (Portugal à Frente) à vida! Isso é que era um grande projeto

de Governo!…

Páginas Relacionadas