I SÉRIE — NÚMERO 44

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ser uma componente essencial do crescimento em 2017, quais são as grandes medidas, em curso ou novas,

que, em seu entender, poderão estimular esse

Sr. Primeiro-Ministro, desejamos o sucesso do Governo, pois o seu sucesso será o sucesso do País.

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente: — Para responder, tem a palavra o Sr. Primeiro-Ministro.

O Sr. Primeiro-Ministro (António Costa): — Sr. Presidente, Sr. Deputado Paulo Trigo Pereira, agradeço,

desde já, as suas palavras de incentivo.

Permita-me que faça três comentários fundamentais à sua questão.

Primeiro comentário: o que o ano de 2016 demonstrou é que é possível termos mais emprego e melhores

condições de vida com menos défice.

Em primeiro lugar, refiro o emprego, que era o grande objetivo da nossa política económica. Ao longo do

ano, o desemprego caiu quase 2 pontos percentuais, chegando ao fim do ano com menos 60 000

desempregados e com mais de 80 000 novos empregados. Isto significa sucesso no principal objetivo da nossa

política económica.

Aplausos do PS.

Em segundo lugar, refiro a inversão da trajetória de desaceleração da economia, que vinha de 2015. Se

compararmos os 0,1% de crescimento no terceiro trimestre de 2015 com o maior crescimento de toda a União

Europeia no terceiro trimestre de 2016 percebemos como invertemos uma estratégia de desaceleração para

uma estratégia de crescimento que temos agora de prosseguir.

Aplausos do PS.

E isto ao mesmo tempo que temos não só o mais baixo défice dos últimos 42 anos como também um dos

maiores saldos primários do conjunto da União Europeia e, pela primeira vez em muitos anos, uma redução da

dívida líquida, que baixou 1 ponto percentual relativamente ao Produto.

Ou seja, chegámos ao final de 2016 com mais emprego, melhores condições de vida, menos défice e menos

dívida do que tínhamos quando iniciámos a governação.

Aplausos do PS.

Segundo comentário: para prosseguirmos, precisamos de mais investimento, desde logo de mais

investimento público. O Orçamento do Estado para este ano tem já previsto um aumento de 20% no investimento

público no nosso País. Isso traduz-se, desde logo, na aceleração da execução dos fundos comunitários. Não

me cansarei de repetir: no dia em que chegámos ao Governo, só tinham chegado 4 milhões de euros de apoio

às empresas para investirem. Chegámos ao final do ano tendo colocado nas empresas 460 milhões de euros.

E agora, que estamos em velocidade de cruzeiro, podemos assumir o compromisso de, neste ano, fazermos

chegar às empresas mais do dobro do que fizemos chegar no ano passado, com 1000 milhões de euros

disponibilizados às empresas.

Aplausos do PS.

Relativamente ao investimento autárquico, temos também mais de 1000 candidaturas aprovadas, num total

de mais de 1000 milhões de euros.

No que diz respeito ao programa de desenvolvimento regional, temos já contratados, com termos de

aceitação assinados, quase 1000 milhões de euros, tendo, no ano passado, conseguido bater um recorde muito

difícil que tinha sido fixado pela anterior Ministra Assunção Cristas — a qual, em 2012, tinha aprovado 10 000

projetos —, ao aprovarmos 15 000 projetos de investimento só no desenvolvimento rural.