4 DE FEVEREIRO DE 2017

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Votamos, agora, o ponto 3.

Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PSD, do BE, do CDS-PP e do PAN, votos contra

do PS, do PCP e de Os Verdes.

Por último, vamos votar o ponto 4.

Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PSD, do BE, do CDS-PP, do PCP, de Os Verdes e

do PAN e a abstenção do PS.

Passamos à votação do projeto de resolução n.º 635/XIII (2.ª) — Início das obras de reposição, modernização

e eletrificação do Ramal da Lousã (PCP).

Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PSD, do BE, do CDS-PP, do PCP, de Os Verdes e

do PAN e votos contra do PS.

O Sr. Pedro Filipe Soares (BE): — Peço a palavra, Sr. Presidente.

O Sr. Presidente: — Faça favor, Sr. Deputado.

O Sr. Pedro Filipe Soares (BE): — Sr. Presidente, sobre as três votações anteriores, relativas ao Ramal da

Lousã e metro do Mondego, apresentaremos uma declaração de voto.

O Sr. Presidente: — Fica registado, Sr. Deputado.

A Sr.ª Ana Mesquita (PCP): — Peço a palavra, Sr. Presidente.

O Sr. Presidente: — Tem a palavra.

A Sr.ª Ana Mesquita (PCP): — Sr. Presidente, é para anunciar que apresentaremos uma declaração de voto

relativamente às votações respeitantes a estas matérias.

O Sr. Presidente: — Fica registado, Sr.ª Deputada.

A Sr.ª Fátima Ramos (PSD): — Peço a palavra, Sr. Presidente.

O Sr. Presidente: — Tem a palavra.

A Sr.ª Fátima Ramos (PSD): — Sr. Presidente, é para referir que, em nome da bancada do PSD, iremos

apresentar uma declaração de voto sobre a votação destes três projetos de resolução.

O Sr. Presidente: — Fica registado, Sr.ª Deputada.

Vamos, agora, votar um requerimento, apresentado pelo PS, solicitando a baixa à Comissão de Assuntos

Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias, sem votação, por um período de 60 dias, da proposta de lei

n.º 46/XIII (2.ª) — Altera o exercício da liberdade sindical e os direitos de negociação coletiva e de participação

do pessoal da Polícia de Segurança Pública com funções policiais.

Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade.

Esta proposta de lei baixa à 1.ª Comissão.

Passamos à votação, na generalidade, da proposta de lei n.º 47/XIII (2.ª) — Aprova o estatuto disciplinar da

Polícia de Segurança Pública.