16 DE FEVEREIRO DE 2017

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e o acompanhamento por parte de Os Verdes, que, em sede de discussão do Orçamento do Estado,

apresentaram propostas no sentido de haver um reforço de verba destinada à despoluição do rio Vizela.

Mas foi a consciência para o valor ecológico da paisagem e para a proteção do ambiente que, certamente,

contribuiu para que a população denunciasse as frequentes descargas para o rio Vizela.

Sucede que, apesar das constantes iniciativas de alerta que foram feitas às entidades responsáveis, as

populações sentem que não foram ouvidas e continuam a ver o rio Vizela «pintado» de vermelho e preto.

Ora, cansadas da inoperância dos responsáveis e das promessas que não se concretizaram, as populações

resolveram, então, promover esta petição que hoje estamos a discutir e que tem como objetivo salvar o rio

Vizela.

Esta petição é mais um esforço por parte da população, para que, finalmente, se inicie um trabalho de

despoluição, de fiscalização e de consciencialização para a proteção de um recurso natural que é de todos.

Para terminar, quero apenas dizer que Os Verdes não só acompanham as preocupações dos peticionantes

como também apresentam uma iniciativa legislativa que, no nosso entender, vai ao encontro dos objetivos e dos

propósitos dos peticionantes.

O Sr. Presidente (José Manuel Pureza): — Tem, agora, a palavra o Sr. Deputado Pedro Soares.

O Sr. Pedro Soares (BE): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Queria, em primeiro lugar, saudar os

peticionários e todas as pessoas que aqui estão e residem, habitualmente, nos territórios atravessados pelo rio

Vizela e dirigir uma saudação muito especial a todos aqueles e a todas aquelas que se têm empenhado na

defesa ambiental do rio Vizela. Sei que alguns têm sido ameaçados por esse empenho, mas quero que saibam

que nós, aqui, estamos solidários com a vossa luta, estamos solidários com o empenho que têm tido na

despoluição do rio Vizela.

O rio Vizela integra a bacia hidrográfica do Ave, onde têm sido gastas centenas de milhões de euros, nos

últimos anos, para a sua despoluição. No entanto, aquilo a que assistimos, e o rio Vizela é um exemplo concreto,

é que o rio continua a mudar de cor e a cheirar mal e as formas típicas de vida do rio continuam a ser afetadas

e a desaparecer. As únicas formas novas de vida que começam a surgir são as perigosas bactérias

multirresistentes.

Esta é uma situação inadmissível que tem de ser enfrentada e que ocorre há muitos anos, nomeadamente

na última Legislatura. E, por isso, fico surpreendido ao ouvir alguns Srs. Deputados que tiveram

responsabilidades governamentais, pois parece que nunca tiveram qualquer responsabilidade na fiscalização e

na monitorização do rio Vizela e na situação que se vive na bacia hidrográfica do Ave.

Alguém tem de ser responsável e responsabilizado por esta situação, por ter havido investimento de recursos

públicos na despoluição da bacia hidrográfica, e também no rio Vizela, que não resulta porque continua a haver

negligência, continuando a olhar-se para o lado, a não se querer resolver os problemas fundamentais, a não se

detetar os focos de poluição, a não ter atitudes de fiscalização sobre esses focos e a não punir aqueles que são

responsáveis por esta situação.

O Sr. Presidente (José Manuel Pureza): — Queira terminar, Sr. Deputado.

O Sr. Pedro Soares (BE): — Vou já terminar, Sr. Presidente.

Devo dizer que ninguém se pode arrogar o direito de se apropriar indevidamente de um bem comum, como

é o rio Vizela, poluindo-o, utilizando-o para as suas atividades,…

O Sr. Presidente (José Manuel Pureza): — Tem de terminar, Sr. Deputado.

O Sr. Pedro Soares (BE): — … em detrimento da população, do ambiente e da economia de toda aquela

região.

O Bloco de Esquerda apresenta um projeto de resolução, precisamente no sentido de enfrentar este

problema e de o resolver em definitivo.

Aplausos do BE.