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Sexta-feira, 3 de março de 2017 I Série — Número 58

XIII LEGISLATURA 2.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2016-2017)

REUNIÃOPLENÁRIADE2DEMARÇODE 2017

Presidente: Ex.mo Sr. José Manuel de Matos Correia

Secretários: Ex.mos Srs. Emília de Fátima Moreira Santos Sandra Maria Pereira Pontedeira

S U M Á R I O

O Presidente (José de Matos Correia) declarou aberta a

sessão às 15 horas e 5 minutos. Procedeu-se a um debate de urgência, requerido pelo

Grupo Parlamentar de Os Verdes, sobre áreas protegidas classificadas. Depois de terem proferido intervenções, na fase de abertura, a Deputada Heloísa Apolónia (Os Verdes) e o Ministro do Ambiente (João Pedro Matos Fernandes), usaram da palavra, durante o debate, além daqueles oradores, os Deputados Jorge Paulo Oliveira (PSD), Renato Sampaio e José Manuel Carpinteira (PS), Jorge Duarte Costa (BE), Álvaro Castello-Branco (CDS-PP), Ana Virgínia Pereira (PCP), André Silva (PAN), Bruno Coimbra (PSD), João Torres (PS), João Vasconcelos (BE), Hélder Amaral (CDS-PP) e Paula Santos (PCP). No final, a encerrar o debate, proferiram de novo intervenções o Ministro do Ambiente e a Deputada Heloísa Apolónia (Os Verdes).

Foram discutidos, na generalidade, os projetos de lei n.os 346/XIII (2.ª) — Integra a representação do Conselho Nacional de Juventude no Conselho Económico e Social, procedendo à alteração da Lei n.º 108/91, de 17 de agosto (PSD), 414/XIII (2.ª) — Altera a Lei n.º 108/91, de 17 de

agosto, que regula o Conselho Económico e Social (PSD), 415/XIII (2.ª) — Integra representantes dos reformados, pensionistas e aposentados no Conselho Económico e Social, procedendo à alteração da Lei n.º 108/91, de 17 de agosto (PSD), 138/XIII (1.ª) — Integra representantes dos reformados, pensionistas e aposentados no Conselho Económico e Social (alteração à Lei n.º 108/91, de 17 de agosto) (BE), 417/XIII (2.ª) — Sexta alteração à Lei n.º 108/91, de 17 de agosto, Lei do Conselho Económico e Social, de modo a incluir no Plenário dois representantes do Conselho Nacional da Juventude (CDS-PP) e 425/XIII (2.ª) — Procede à sétima alteração à Lei n.º 108/91, de 17 de agosto, que regula o Conselho Económico e Social (PS). Intervieram os Deputados Joana Barata Lopes (PSD), Domicília Costa (BE), Filipe Anacoreta Correia (CDS-PP), Ricardo Bexiga (PS), Carlos Alberto Gonçalves (PSD), Diana Ferreira (PCP), Heloísa Apolónia (Os Verdes), Paulo Pisco (PS) e Luís Monteiro (BE).

Foram debatidos os projetos de resolução n.os 657/XIII (2.ª) — Pela requalificação urgente da Escola Básica dos 2.º e 3.º Ciclos do Alto do Lumiar (PS), 508/XIII (2.ª) —

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