9 DE MARÇI DE 2017

49

Quem conhece as posições do Partido Socialista não espera outra coisa a não ser a rejeição da simples

manutenção do status quo, sem arrojo nem visão, e do retrocesso para um mercado comum, abandonando os

objetivos da coesão. Manter o satus quo é aceitar uma União Económica e Monetária incompleta, mais propensa

a acentuar as assimetrias do que a atenuá-las ou a suprimi-las.

A União Europeia deve, portanto, avançar.

Não é impossível que haja geometrias variáveis, com quem quiser ir mais longe em certas áreas, como já

sucede com o euro, o espaço Schengen e a política de defesa ou, no futuro, com o Gabinete do Procurador

Público Europeu.

Mas, como o Sr. Primeiro-Ministro já acentuou, essas geometrias variáveis não podem ser a regra e não

podem obedecer a uma simples lógica de diretório ou de exclusão de Estados-membros, só porque são médios

ou pequenos, ou periféricos, ou têm algumas dificuldades.

E essa União Europeia tem de avançar com equilíbrio entre várias dimensões.

Certamente, a diversificação e acentuação das ameaças internas e externas levam a que muitos cidadãos

exijam da União Europeia maior capacidade para os proteger. Quer ao nível da segurança interna, incluindo o

controlo das fronteiras, quer ao nível da defesa e da política externas, a União Europeia deve dar passos

decisivos para assumir maiores responsabilidades.

Todavia, a evolução futura não pode ser no sentido da concentração nessas funções (que, ao nível interno,

designaríamos como as clássicas funções de soberania), como decorre de um dos cenários do Livro Branco,

esquecendo a vocação da União Europeia para promover coesão, prosperidade e crescimento económico.

A essa luz, o Partido Socialista saúda a decisão da extensão do Plano Juncker, a persistência das políticas

de abertura ao exterior, designadamente através de acordos comerciais (e sublinho aqui o acordo do Canadá e

o do MERCOSUL), bem como a reiterada manifestação da intenção de completar a união bancária, de modo a

que os riscos sejam reduzidos e partilhados e a que o sector financeiro possa cumprir adequadamente o seu

papel financiador e dinamizador do investimento produtivo.

Por outro lado, apoiamos o objetivo de repartição mais equitativa dos benefícios do crescimento e de um pilar

de direitos sociais, realçamos a importância da Cimeira Social de novembro deste ano e insistimos na

necessidade do funcionamento de um mercado de energia totalmente interligado.

Uma Europa mais senhora e segura do seu projeto e do seu rumo é também uma Europa mais capaz de

levar estabilidade às suas fronteiras do leste e do sul e de receber condignamente aqueles que nela procuram

refúgio.

Assinalamos com satisfação que Portugal é um dos Estados-membros que cumpre mais rapidamente e com

qualidade as obrigações que assumiu de recolocação de pessoas provenientes da Grécia e de Itália. Do número

de pessoas que nos comprometemos a receber, 25% já estão entre nós, condignamente alojadas.

Porém, esta é uma pequena gota de água num enorme oceano. A situação do Mediterrâneo oriental parece

estável, não deixando de ser sintomático que nem sequer haja referências ao acordo com a Turquia no projeto

de conclusões que conhecemos, embora se saiba que esse acordo está a ser cumprido pelas autoridades desse

país com alguma hesitação, mas o Mediterrâneo central vive situações críticas que exigem grande empenho.

Regozijamo-nos pelo facto de a Presidência maltesa, a primeira de um país do sul da Europa desde o início de

2015, ter potenciado algumas iniciativas que permitem acorrer a questões vitais na relação da União Europeia

com o sul.

Sr. Primeiro-Ministro, deixo uma última palavra para um tema que, porventura, terá desenvolvimentos neste

Conselho Europeu, o tema da designação do presidente do Conselho Europeu.

O Partido Socialista preza a estabilidade, independentemente de posicionamentos político-partidários. Mas,

se não for possível dar esse sinal de estabilidade, é vital que a Europa escolha um estadista para o exercício

das funções de presidente do Conselho Europeu, alguém com peso institucional, internacionalmente

reconhecido, com experiência na condução dos destinos de um Estado-membro e sem aspirações imediatas a

um papel relevante na vida interna do seu país.

Em última análise, Sr. Primeiro-Ministro, é vital que seja sempre, mas sempre, um intérprete empenhado no

projeto europeu e capaz de contribuir para os enormes trabalhos que a Europa tem pela frente.

Aplausos do PS.