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I SÉRIE — NÚMERO 60

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O Sr. Presidente (José de Matos Correia): — Em nome do PAN, tem a palavra o Sr. Deputado André Silva

para uma intervenção.

O Sr. AndréSilva (PAN): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Num dia tão importante para a

democracia portuguesa e para a igualdade, o PAN fala para um Plenário quase vazio.

Protestos do PCP.

Tal como nos preocupa que ainda exista uma tão reduzida representação de mulheres nos vários órgãos do

setor empresarial português, preocupa-nos que continue a existir uma tão grande assimetria entre homens e

mulheres no exercício de cargos de direção e de chefia ou de alta responsabilidade, preocupa-nos que as

mulheres sejam empurradas para a base das hierarquias de trabalho, mesmo quando têm maior qualificação, e

preocupa-nos que a essa discriminação se acrescente a desigualdade salarial.

Preocupa-nos os silêncios e as invisibilidades a que continuam sujeitas as mulheres lésbicas, as mulheres

bissexuais, as mulheres trans.

Preocupa-nos o fechar de olhos à violência doméstica, à violência de género, à contínua opressão social

exercida sobre as mulheres no nosso quotidiano.

Preocupa-nos que o tempo dedicado à família não seja um tempo de qualidade e que continue também a ser

centrado na desigualdade de género.

Preocupa-nos que continuemos a ver o feminismo como um bicho papão.

Preocupa-me que seja preciso quase sempre chegar até ao dia 8 de março para percebermos que continua

quase tudo por fazer ou o quão difícil é acrescentarmos um ponto percentual de boas notícias nestas estatísticas

aqui hoje apresentadas.

O PAN é um partido que defende a igualdade. Como tal, e ao longo da nossa presença na Assembleia da

República, apresentámos e apresentaremos sempre medidas que foram, vão e irão ao encontro desta tão

urgente e necessária igualdade.

Debateremos já esta sexta-feira um projeto de lei e um projeto de resolução que pedem revisões legislativas

no âmbito da violência doméstica, um dos fenómenos criminológicos com maior grau de incidência na sociedade

portuguesa, correspondendo a uma realidade transversal a todos os grupos sociais e faixas etárias.

Sr.as e Srs. Deputados, o PAN também não se cala. Que o Dia Internacional da Mulher sirva como ponte de

diálogo entre os partidos e a sociedade civil e que se constitua como mais uma forma de agradecimento e de

destaque do trabalho realizado diariamente por estas mulheres e homens que tantas vezes se substituem ao

Estado no combate à discriminação e à desigualdade.

A vós, a nós, obrigado. Força!

Aplausos de Deputados do PS e do BE.

O Sr. Presidente (José de Matos Correia): — Sr. Deputado André Silva, não me leve a mal, mas está longe

de corresponder à verdade que o Plenário esteja vazio.

Aplausos de Deputados do PS, do BE, do CDS-PP e do PCP.

Em nome do Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda, tem a palavra o Sr. Deputado José Soeiro para uma

intervenção.

O Sr. JoséMouraSoeiro (BE): — Sr. Presidente, Srs. Deputados: Se o sexismo continua a marcar as nossas

relações de intimidade no espaço público, no campo do trabalho, como já foi dito, as relações de poder, que são

estruturalmente desiguais, fazem com que a discriminação das mulheres tenha contornos particulares.

Estamos a falar de entrevistas de emprego onde se pergunta se a pessoa pretende engravidar, estamos a

falar de assédio, estamos de falar do patrão que diz que à trabalhadora para usar saia porque o cliente gosta

mais, estamos a falar de denúncias e de não renovação de contratos, estamos a falar de despedimentos em

função da condição da mulher e em função da condição de gravidez.

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