11 DE MARÇO DE 2017

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O Sr. Luís Monteiro (BE): — É importante, agora com uma nova maioria, que venham novamente a jogo

com propostas, porque o ensino superior precisa delas.

Aplausos do BE.

O Sr. Presidente (José de Matos Correia): — Para uma intervenção, tem a palavra a Sr.ª Deputada Heloísa

Apolónia, do Partido Ecologista «Os Verdes».

A Sr.ª Heloísa Apolónia (Os Verdes): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Julgo que este é um dos

debates ideais para muitos portugueses questionarem para que é que pagam impostos. De facto, devemos

pagar impostos para que o Estado nos dê determinados serviços, que nós, toda a população, podemos utilizar,

independentemente da condição económica.

É por isso que as pessoas devem pagar impostos em função da sua capacidade de contribuição: quem tem

mais paga mais, quem tem menos paga menos.

O Sr. Jorge Machado (PCP): — Bem lembrado!

O Sr. Duarte Filipe Marques (PSD): — Por isso é que só alguns têm bolsa!

A Sr.ª Heloísa Apolónia (Os Verdes): — Mas a verdade, Sr.as e Srs. Deputados, é que a resposta é esta: os

impostos que pagamos, e não é pouco, servem para pagar os juros da dívida, servem para remetermos para os

bancos. Depois, ainda há aqueles cenários dos offshore, aquele cenário das operações financeiras que não são

tributadas ou são-no insuficientemente, aquele cenário de uma União Europeia que liquidou a nossa atividade

produtiva e a nossa capacidade de gerar riqueza através daqueles sucessivos governos que nos tornaram cada

vez mais dependentes do exterior. E, depois, o que é que acontece? Existe em Portugal tanta coisa negativa,

como, por exemplo, a incapacidade de muitas famílias porem os seus jovens a estudar no ensino superior, e

existe a realidade dramática que é o abandono do ensino superior, assim como muitas outras realidades

dramáticas.

Então, vamos falar claro: as propinas são um elemento dissuasor para a frequência do ensino superior,

porque há muitas famílias que não têm capacidade de proceder a esse pagamento.

O Sr. Duarte Filipe Marques (PSD): — É o debate a seguir!

A Sr.ª Heloísa Apolónia (Os Verdes): — O Sr. Deputado está a dizer que esse é o debate seguinte, mas

tudo tem a ver com tudo.

A Sr.ª Ana Rita Bessa (CDS-PP): — Isso é verdade!

A Sr.ª Heloísa Apolónia (Os Verdes): — E já vou às bolsas!

Aquilo que os Srs. Deputados alegam é que existe a ação social escolar, existem as bolsas para aqueles

que não podem pagar. Errado! O Sr. Deputado Duarte Marques sabe que muitos estudantes carenciados não

têm acesso às bolsas para o ensino superior,…

Vozes do PSD: — Têm!

A Sr.ª Heloísa Apolónia (Os Verdes): — … porque os critérios estão formulados de uma tal forma que não

abrangem todos aqueles que precisam do apoio para a frequência do ensino superior.

O Sr. Duarte Filipe Marques (PSD): — Diga-me lá um!

A Sr.ª Heloísa Apolónia (Os Verdes): — Mas há mais!