11 DE MARÇO DE 2017

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Por último, quero dizer que as nossas propostas apostam, acima de tudo, na qualificação das novas

gerações, na necessária redução das desigualdades, mas não podemos abdicar de um contexto financeiro

sustentável.

O Sr. Presidente: — Sr.ª Deputada, tem de terminar.

A Sr.ª Susana Amador (PS): — Sr. Presidente, este é um desafio de todos, um desafio sempre urgente.

Este será o nosso caminho, um caminho justo, com a luz do conhecimento para todos, um caminho mais igual

e, por isso, será o caminho do Partido Socialista.

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente (José de Matos Correia): — Tem a palavra, para uma intervenção, o Sr. Deputado Duarte

Filipe Marques.

O Sr. Duarte Filipe Marques (PSD): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Em matéria de ação social

escolar, para alguns partidos, os estudantes, a luta contra as propinas e por mais direitos para os estudantes e

ação social escolar não passa de um slogan.

Ouvimos aqui o debate anterior e, só para lembrar que factos são factos, devo dizer que, nos últimos quatro

anos, apesar de toda a austeridade: a bolsa média paga aos estudantes aumentou 200 €; acrescentou-se um

mês no suplemento de bolsa para residências; os dias de pagamento em atraso foram reduzidos, mas este

Governo já voltou a aumentá-los, pois já temos 10 000 estudantes à espera (é uma tradição socialista!); e

também aumentámos o limiar do rendimento para o qual os estudantes podem pedir bolsa, é de 850 € do

rendimento das pessoas. É por isto que há mais 5000 estudantes a terem acesso a bolsa ao longo do último

ano, foi porque se alteraram as regras, e isso é obra do tal Governo da austeridade.

A Sr.ª Margarida Balseiro Lopes: — Bem lembrado!

Protestos da Deputada do PCP Ana Mesquita.

O Sr. Duarte Filipe Marques (PSD): — Os senhores chegam ao Governo e os estudantes são apenas um

slogan, nada mais.

O Bloco de Esquerda e PCP andaram 10 ou 20 anos a lutar contra as propinas, pelo fim das propinas;

apresentavam sempre projetos de lei na Assembleia da República. Agora, que estão no poder, apresentam

projetos de resolução, que é para aquilo não ser efetivo.

Já tiveram oportunidade de acabar com as propinas. Já tiveram de votar dois Orçamentos do Estado, que

negociaram. Se não colocaram lá o fim das propinas, nem o aumento de verbas para o ensino superior, foi

porque não quiseram, foi porque não é prioritário.

Aplausos do PSD.

Protestos do BE e do PCP.

A Sr.ª Ana Mesquita (PCP): — E qual é a posição do PSD? Diga lá!

O Sr. Duarte Filipe Marques (PSD): — Isso é uma hipocrisia! Andam na rua contra as propinas e quando

chegam aqui já não são contra as propinas. Fazem um número de circo!

Aplausos do PSD.

É só conversa para que os estudantes achem que os senhores estão mesmo preocupados com o fim das

propinas, porque agora, que têm poder, não o fazem.