16 DE MARÇO DE 2017

39

Aplausos do Deputados do PS.

Após quatro anos do Governo PSD/CDS, cujas políticas assentaram no empobrecimento das pessoas, na

desvalorização das instituições e no abandono do território, foi o Governo liderado pelo Partido Socialista que

trouxe ao País e aos portugueses uma nova esperança, paz social e crescimento económico, tão importantes

para que possamos atingir níveis de competitividade que nos permitam crescer de forma sustentada.

Aplausos do PS.

Foi este Governo que eliminou a sobretaxa do IRS (imposto sobre o rendimento de pessoas singulares); foi

este Governo que repôs os salários da função pública; foi este Governo que aumentou o salário mínimo para

530 €; foi este Governo que atualizou as pensões até 600 €; foi este Governo que reduziu as taxas moderadoras

no SNS; foi este Governo que repôs as 35 horas semanais na função pública; e foi este Governo que repôs o

valor de referência do rendimento social de inserção.

Enfim, tantas e tantas medidas relevantes, que aqui não cabem todas, por iniciativa do Governo do Partido

Socialista ou por iniciativa legislativa da maioria parlamentar de esquerda, que têm tornado o País socialmente

mais justo, economicamente mais competitivo e financeiramente equilibrado.

São disso evidências o défice das contas públicas, que em 2016 foi de 2,1%, o melhor da nossa democracia;

a taxa de desemprego, que diminui sucessivamente, com 10,2% em janeiro de 2017; o crescimento do

investimento, com a previsão de uma taxa de 3,8% para este ano.

Vive-se hoje melhor em Portugal, e isso verifica-se na rua, no contacto com a pessoas e com as empresas.

Há, sobretudo, uma nova esperança para Portugal.

Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Também no distrito de Coimbra, círculo eleitoral pelo qual fui eleito, o

atual Governo tem demonstrado empenho e dedicação na resolução de problemas, alguns arrastavam-se há

décadas, ou na aplicação de medidas diretas que visam a melhoria da qualidade de vida das pessoas e da

coesão territorial. São disso exemplos: o desassoreamento e a estabilização das margens do rio Mondego, em

Coimbra, num investimento global superior a 16 milhões de euros que há muito se aguardava e cuja necessidade

é premente; a fusão das duas maternidades e a construção de uma nova maternidade, em Coimbra, num

investimento superior a 16 milhões de euros, aguardado e ambicionado há cerca de 30 anos por utentes e

profissionais; a descontaminação e requalificação ambiental das Minas de Mondego Sul, umas antigas minas

de urânio, em Tábua, junto à barragem da Aguieira, num investimento superior a 5 milhões de euros, que era

aguardado há quase 30 anos;…

Aplausos do PS.

… a intervenção na Linha do Norte, no troço entre Alfarelos e a Pampilhosa, que visa a modernização desta

linha, num investimento global superior a 100 milhões de euros; a requalificação da estação de Coimbra-B, já

em fase de estudos e a lançar concurso durante o próximo ano, num investimento superior a 7,5 milhões de

euros; a requalificação da estrada nacional n.º 17, entre o nó de Tábua e o concelho de Oliveira de Hospital,

num importante e movimentado troço, que há muito necessitava de intervenção, num investimento superior a 2

milhões de euros; o resgate do Hospital João Crisóstomo, em Cantanhede, que o anterior Governo deixou em

fase final de privatização e que o Governo do Partido Socialista voltou a integrar no SNS, tendo, desde então,

apresentado excelentes resultados, prestando serviços de saúde de qualidade à população em geral; a

reabertura do tribunal de Penela; a valorização dos tribunais de Mira, da Pampilhosa da Serra e de Soure, que

passaram a ter competência genérica, tal como os tribunais de Arganil, Cantanhede, Oliveira do Hospital e

Tábua, que passaram a ter competência especializada de família e menores. Medidas que aproximam os

cidadãos da justiça e do próprio Estado, contrariando o fosso criado pelo anterior Governo de direita.

Há também medidas como o lançamento do programa Revive, onde foram incluídos o Mosteiro de Santa

Clara-a-Nova, em Coimbra, e o Mosteiro de Lorvão, em Penacova, valiosíssimos patrimónios culturais, históricos

e arquitetónicos, cuja integração neste programa, com os incentivos financeiros que lhe estão associados,

permite-nos acalentar a esperança de que possam atrair operadores que lhes deem uma nova vida e uma nova

alma.