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24 DE MARÇO DE 2017

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No entanto, Sr.as e Srs. Deputados, uma coisa é a dialética e a retórica política, outra é a capacidade de

responder aos problemas concretos, graves que os portugueses vivem. Esses problemas, hoje, têm a ver, muito

claramente, com o aumento do desemprego, com a diminuição da criação de emprego para pessoas que estão

numa faixa etária acima dos 45 anos e com o desemprego de longa duração.

Com isso a atual maioria não está preocupada. Não trouxe nenhuma proposta, não tem nada a dizer sobre

uma realidade que a todos devia mobilizar para termos a capacidade de responder.

Acompanhamos bem de perto a preocupação do Partido Social Democrata sobre esta matéria e a verdade

é que, no nosso Governo, conseguimos reverter a medida que foi negociada pelo Partido Socialista para o

Memorando da troica relativamente ao corte de 10% para os casais, quando os dois membros do casal

estivessem desempregados. Conseguimos que esse corte de 10% não fosse implementado por uma razão

social.

A verdade é que o anterior Governo, preocupado com a realidade do aumento do desemprego de longa

duração, criou o programa Reativar. A verdade é que este Governo, volvidos 15 meses, não está a acompanhar,

não apresenta nada sobre isto, o que é extremamente grave. Gostávamos, pois, que o PS tivesse uma palavra

para responder aos portugueses que estão nessa situação.

Aplausos do CDS-PP.

O Sr. Presidente (Jorge Lacão): — Srs. Deputados, como se pode constatar, há ainda tempos disponíveis

para este debate. A regra que tem sido seguida pela Mesa é a de dar a palavra aos Srs. Deputados que o

desejem, pela ordem inversa da prioridade de intervenções.

Pausa.

Tem de novo a palavra a Sr.ª Deputada Maria das Mercês Soares, para uma intervenção.

A Sr.ª Maria das Mercês Soares (PSD): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Nos escassos segundos

que me restam, gostaria de dizer às bancadas do poder qual é o interesse e a motivação que têm para apoiar o

nosso projeto de resolução.

Não estamos apenas interessados em apoiar as pessoas com subsídios. Acusam-nos de sermos apenas

pessoas que querem cortar o subsídio de desemprego, mas o que queremos é valorizar os desempregados!

O Sr. Adão Silva (PSD): — Muito bem!

A Sr.ª Maria das Mercês Soares (PSD): — Queremos dar-lhes competências, que irão ajudá-los a ingressar

no mercado de trabalho a partir do primeiro dia em que caiam no desemprego. Não é quando acaba o subsídio

de desemprego, é imediatamente a partir do momento em que caem na situação de desemprego, porque só

com competências estas pessoas podem ser competitivas e conseguir reingressar no mercado de trabalho.

Nesse sentido, gostaríamos muito de ouvir a opinião dos partidos que tanto se dizem defensores dos

trabalhadores, mas o que querem é apenas dar-lhes subsídios, sem se preocuparem com o seu ingresso no

mercado de trabalho.

Aplausos do PSD.

O Sr. Presidente (Jorge Lacão): — Para uma intervenção, tem a palavra a Sr.ª Deputada Diana Ferreira, do

PCP.

A Sr.ª Diana Ferreira (PCP): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, Sr.ª Deputada Mercês Borges, dizem

que se deve valorizar os desempregados e, a seguir, o que os senhores fizeram, efetivamente, foi cortar 10%

no subsídio de desemprego. O que os senhores fizeram foi dizer a quem estava no desemprego: «Ao fim de

seis meses não arranjas emprego? Então, toma lá, ficas com menos 10% do subsídio de desemprego que tinhas

para poder sobreviver!».

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