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I SÉRIE — NÚMERO 74

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Srs. Deputados, declaro reaberta a reunião plenária.

Eram 12 horas.

Srs. Deputados, estamos em condições de reiniciar os nossos trabalhos e, antes de dar início ao período

regimental de votações, vamos proceder à verificação do quórum de deliberação, utilizando o sistema eletrónico.

Pausa.

Srs. Deputados, o quadro eletrónico regista 195 presenças, às quais se acrescentam sete (Deputados do

PSD Carlos Abreu Amorim, Paulo Rios de Oliveira e Pedro Passos Coelho, Deputados do BE Heitor de Sousa,

Joana Mortágua e Jorge Duarte Costa e Deputada do PCP Paula Santos), perfazendo 202 Deputados, pelo que

temos quórum para proceder às votações.

Começamos pelo voto n.º 265/XIII (2.ª) — De pesar pelas vítimas da explosão numa fábrica de pirotecnia em

Avões, concelho de Lamego (PSD, PS, CDS-PP, BE, Os Verdes e PAN).

O Sr. Secretário Pedro Alves vai proceder à leitura deste voto.

O Sr. Secretário (Pedro Alves): — Sr. Presidente e Srs. Deputados, o voto é do seguinte teor:

«Uma violenta explosão ocorrida no passado dia 4 de abril numa fábrica de pirotecnia em Avões, concelho

de Lamego, causou oito vítimas mortais, provocando grande consternação em Portugal.

Trata-se, indubitavelmente, de um momento de profundo sofrimento e grande tristeza para as respetivas

famílias, amigos e toda a comunidade lamecense.

A Assembleia da República, reunida em sessão plenária, lamenta o trágico acidente e apresenta aos

familiares e amigos das vítimas mortais e a toda a comunidade lamecense as mais sentidas condolências e

expressa o seu profundo pesar pelo sucedido».

O Sr. Presidente: — Srs. Deputados, vamos votar.

Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade.

Passamos ao voto n.º 270/XIII (2.ª) — De pesar pela tragédia ocorrida na cidade colombiana de Mocoa

(PSD), que o Sr. Secretário António Carlos Monteiro vai ler.

O Sr. Secretário (António Carlos Monteiro): — Sr. Presidente, Srs. Deputados, o voto é seguinte teor:

«Na passada sexta-feira, dia 31 de março, a forte chuvada que se abateu sobre a cidade de Mocoa, no sul

da Colômbia, provocou um deslizamento de terras que levou à morte de quase 300 pessoas, de entre as quais

cerca de metade são menores, um elevado número de feridos e muitos desaparecidos.

A cidade com cerca de 450 000 habitantes foi devastada por um mar de pedras, lama e detritos que

provocaram grande destruição e levaram as autoridades a declarar o estado de emergência numa tentativa de

agilizar as operações de resgaste e ajuda às vítimas.

O fenómeno meteorológico que se abateu sobre esta região resultou em enchentes nos rios Mocoa,

Sangoyaco e Mulatos, cujas águas transbordaram para a cidade e causaram um cenário de destruição quase

completa das infraestruturas fundamentais da cidade, como pontes, comunicações e o abastecimento de

eletricidade e gás.

Assim, a Assembleia da República, reunida em Plenário, decide apresentar os seus mais sentidos votos de

pesar pelas vítimas desta tragédia e endereçar ao Governo colombiano e aos habitantes de Mocoa a sua

solidariedade».

O Sr. Presidente: — Srs. Deputados, vamos votar o voto n.º 270/XIII (2.ª).

Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade.

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