Debates Parlamentares - Diário 076, p. 13 (2017-04-13)

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14 DE ABRIL DE 2017

Entretanto, assumiu a presidência o Vice-Presidente José Manuel Pureza.

O Sr. Presidente: — Para responder, tem a palavra a Sr.ª Ministra da Administração Interna.

A Sr.ª Ministra da Administração Interna: — Sr. Presidente, Sr. Deputado José Luís Ferreira, naturalmente

que a época de incêndios se avizinha. Estatisticamente, em época de eleições autárquicas até costuma ser pior

do que nos anos anteriores — isso é meramente estatístico.

Quanto aos sapadores florestais, estes dependem do Ministério da Agricultura, pelo que, naturalmente, não

lhe consigo responder porque não tenho esses dados, dado que não tutelo os sapadores florestais. No entanto,

existe uma forte articulação em todo o DECIF (Dispositivo Especial de Combate a Incêndios Florestais).

Relativamente aos meios aéreos, temos 47 operacionais. Os dois Kamov que estão inoperacionais e que

ainda são passíveis de ser reparados, não vão poder ser reparados ainda a tempo deste DECIF, porque estão

dependentes de um concurso internacional. Trata-se de uma questão extremamente complicada, porque foi

preciso retirá-los do contrato que o Governo anterior celebrou para se poder proceder à sua reparação e a

complexidade da questão ultrapassou as nossas melhores expectativas.

A Força Aérea não tem equipamento de combate a incêndios. No entanto, nos planos de aquisição de meios

aéreos das próprias forças aéreas está a ser equacionado, no que seja possível, adquirir aeronaves que tenham

essa dupla valência: as normais, necessárias ao desempenho da missão da Força Aérea, mas que também

possam servir para o combate aéreo a incêndios, que é, sobretudo, importante numa fase inicial, porque o

combate eficaz aos incêndios faz-se, como toda a gente sabe, sobretudo em terra e com uma boa estratégia.

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente (José Manuel Pureza): — Para uma réplica, tem a palavra o Sr. Deputado José Luís

Ferreira.

O Sr. José Luís Ferreira (Os Verdes): — Sr. Presidente, Sr.ª Ministra, não se referiu à operação Fátima,

mas cremos que é uma matéria importante para saber se esta operação não compromete a resposta a outras

necessidades que durante esse período possam ocorrer.

Sr.ª Ministra, nos últimos dias já se registaram vários incêndios de norte a sul do País e o Dispositivo Especial

de Combate a Incêndios Florestais inicia a fase Bravo a 15 de maio, altura em que serão reforçados os meios

de combate. Mas se o calor aumentar e o número de ocorrências florestais diárias também aumentar,

gostaríamos de saber se o Governo pondera a possibilidade de antecipar o reforço dos meios aéreos previsto

para 15 de maio.

Por fim, Sr.ª Ministra, depois de assistirmos a várias épocas de combate a incêndios com imensas perdas

humanas — muitas delas por falta de conhecimento no terreno — interessava saber se houve uma maior

formação para os corpos de bombeiros conhecerem as acessibilidades, para mapearem pontos de água e para

localizarem zonas sensíveis e com maior perigosidade de incêndios florestais.

No fundo, interessava saber as diligências que o Governo promoveu para, em conjunto com os agentes de

proteção civil local, reduzir as dificuldades de combate a incêndios florestais.

O Sr. Presidente (José Manuel Pureza): — Para responder, tem a palavra a Sr.ª Ministra da Administração

Interna.

A Sr.ª Ministra da Administração Interna: — Sr. Deputado, de facto, no início deste ano, e sobretudo agora,

em abril, registaram-se muitos incêndios florestais, não em floresta, mas em área de mato, em que estiveram

envolvidos meios humanos na ordem dos 8000, mais de 2500 veículos e de 37 meios aéreos. Isso só nesta

época, e ainda não chegámos ao DECIF. Mas, como lhe disse, registaram-se incêndios sobretudo em área de

mato e não tanto em área de floresta.

Em relação à operação Fátima, ela não comprometerá, naturalmente, o combate a incêndios, porque o

empenho de meios aéreos para vigilância não é propriamente o empenho de meios aéreos que são de combate

a incêndios.

14 DE ABRIL DE 2017 13 Entretanto, assumiu a presidência o Vice-Presidente José Manuel Pureza. O Sr. Presidente: — Para responder, tem a palavra a Sr.ª Ministra da Administração Interna. A Sr.ª Ministra da Administração Interna: — Sr. Presidente, Sr. Deputado José Luís Ferreira, naturalmente que a época de incêndios se avizinha. Estatisticamente, em época de eleições autárquicas até costuma ser pior do que nos anos anteriores — isso é meramente estatístico. Quanto aos sapadores florestais, estes dependem do Ministério da Agricultura, pelo que, naturalmente, não lhe consigo responder porque não tenho esses dados, dado que não tutelo os sapadores florestais. No entanto, existe uma forte articulação em todo o DECIF (Dispositivo Especial de Combate a Incêndios Florestais). Relativamente aos meios aéreos, temos 47 operacionais. Os dois Kamov que estão inoperacionais e que ainda são passíveis de ser reparados, não vão poder ser reparados ainda a tempo deste DECIF, porque estão dependentes de um concurso internacional. Trata-se de uma questão extremamente complicada, porque foi preciso retirá-los do contrato que o Governo anterior celebrou para se poder proceder à sua reparação e a complexidade da questão ultrapassou as nossas melhores expectativas. A Força Aérea não tem equipamento de combate a incêndios. No entanto, nos planos de aquisição de meios aéreos das próprias forças aéreas está a ser equacionado, no que seja possível, adquirir aeronaves que tenham essa dupla valência: as normais, necessárias ao desempenho da missão da Força Aérea, mas que também possam servir para o combate aéreo a incêndios, que é, sobretudo, importante numa fase inicial, porque o combate eficaz aos incêndios faz-se, como toda a gente sabe, sobretudo em terra e com uma boa estratégia. Aplausos do PS.O Sr. Presidente (José Manuel Pureza): — Para uma réplica, tem a palavra o Sr. Deputado José Luís Ferreira. O Sr. José Luís Ferreira (Os Verdes): — Sr. Presidente, Sr.ª Ministra, não se referiu à operação Fátima, mas cremos que é uma matéria importante para saber se esta operação não compromete a resposta a outras necessidades que durante esse período possam ocorrer. Sr.ª Ministra, nos últimos dias já se registaram vários incêndios de norte a sul do País e o Dispositivo Especial de Combate a Incêndios Florestais inicia a fase Bravo a 15 de maio, altura em que serão reforçados os meios de combate. Mas se o calor aumentar e o número de ocorrências florestais diárias também aumentar, gostaríamos de saber se o Governo pondera a possibilidade de antecipar o reforço dos meios aéreos previsto para 15 de maio. Por fim, Sr.ª Ministra, depois de assistirmos a várias épocas de combate a incêndios com imensas perdas humanas — muitas delas por falta de conhecimento no terreno — interessava saber se houve uma maior formação para os corpos de bombeiros conhecerem as acessibilidades, para mapearem pontos de água e para localizarem zonas sensíveis e com maior perigosidade de incêndios florestais. No fundo, interessava saber as diligências que o Governo promoveu para, em conjunto com os agentes de proteção civil local, reduzir as dificuldades de combate a incêndios florestais. O Sr. Presidente (José Manuel Pureza): — Para responder, tem a palavra a Sr.ª Ministra da Administração Interna. A Sr.ª Ministra da Administração Interna: — Sr. Deputado, de facto, no início deste ano, e sobretudo agora, em abril, registaram-se muitos incêndios florestais, não em floresta, mas em área de mato, em que estiveram envolvidos meios humanos na ordem dos 8000, mais de 2500 veículos e de 37 meios aéreos. Isso só nesta época, e ainda não chegámos ao DECIF. Mas, como lhe disse, registaram-se incêndios sobretudo em área de mato e não tanto em área de floresta. Em relação à operação Fátima, ela não comprometerá, naturalmente, o combate a incêndios, porque o empenho de meios aéreos para vigilância não é propriamente o empenho de meios aéreos que são de combate a incêndios.

FERRO RODRIGUES
Presidente
Abertura da sessão

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

CARLOS ABREU AMORIM
Deputado
Interpelação à mesa

FERRO RODRIGUES
Presidente
Intervenção

CARLOS ABREU AMORIM
Deputado
Interpelação à mesa

FERRO RODRIGUES
Presidente
Intervenção

CARLOS ABREU AMORIM
Deputado
Interpelação à mesa

FERRO RODRIGUES
Presidente
Intervenção

CARLOS ABREU AMORIM
Deputado
Pergunta

FERRO RODRIGUES
Presidente
Intervenção

Constança Urbano de Sousa
MIN. DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Intervenção

CARLOS ABREU AMORIM
Deputado
Réplica

Constança Urbano de Sousa
MIN. DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Intervenção

SANDRA CUNHA
Deputada
Pergunta

Constança Urbano de Sousa
MIN. DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Intervenção

SANDRA CUNHA
Deputada
Réplica

Constança Urbano de Sousa
MIN. DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Intervenção

TELMO CORREIA
Deputado
Pergunta

Constança Urbano de Sousa
MIN. DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Intervenção

TELMO CORREIA
Deputado
Réplica

Constança Urbano de Sousa
MIN. DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Intervenção

JORGE MACHADO
Deputado
Pergunta

Constança Urbano de Sousa
MIN. DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Intervenção

JORGE MACHADO
Deputado
Réplica

Constança Urbano de Sousa
MIN. DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Pergunta

Constança Urbano de Sousa
MIN. DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Réplica

Constança Urbano de Sousa
MIN. DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Intervenção

FILIPE NETO BRANDÃO
Deputado
Pergunta

Constança Urbano de Sousa
MIN. DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Intervenção

FERNANDO NEGRÃO
Deputado
Pergunta

Constança Urbano de Sousa
MIN. DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Intervenção

FERNANDO NEGRÃO
Deputado
Réplica

Constança Urbano de Sousa
MIN. DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Intervenção

CARLOS ABREU AMORIM
Deputado
Interpelação à mesa

SANDRA CUNHA
Deputada
Pergunta

Constança Urbano de Sousa
MIN. DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Intervenção

SANDRA CUNHA
Deputada
Réplica

Constança Urbano de Sousa
MIN. DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Intervenção

TELMO CORREIA
Deputado
Pergunta

Constança Urbano de Sousa
MIN. DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Intervenção

TELMO CORREIA
Deputado
Réplica

Constança Urbano de Sousa
MIN. DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Intervenção

JORGE MACHADO
Deputado
Pergunta

Constança Urbano de Sousa
MIN. DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Intervenção

ELZA PAIS
Deputada
Pergunta

Constança Urbano de Sousa
MIN. DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Intervenção

TERESA MORAIS
Deputada
Pergunta

Constança Urbano de Sousa
MIN. DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Intervenção

TERESA MORAIS
Deputada
Réplica

Constança Urbano de Sousa
MIN. DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Intervenção

SANDRA CUNHA
Deputada
Pergunta

Constança Urbano de Sousa
MIN. DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Intervenção

SANDRA CUNHA
Deputada
Réplica

Constança Urbano de Sousa
MIN. DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Pergunta

Constança Urbano de Sousa
MIN. DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Réplica

Constança Urbano de Sousa
MIN. DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Intervenção

FERNANDO ANASTÁCIO
Deputado
Pergunta

Constança Urbano de Sousa
MIN. DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Intervenção

EMÍDIO GUERREIRO
Deputado
Pergunta

Constança Urbano de Sousa
MIN. DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Intervenção

EMÍDIO GUERREIRO
Deputado
Réplica

Constança Urbano de Sousa
MIN. DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Intervenção

ISABEL ALVES MOREIRA
Deputada
Pergunta

Constança Urbano de Sousa
MIN. DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Intervenção

LUÍS MARQUES GUEDES
Deputado
Pergunta

Constança Urbano de Sousa
MIN. DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Intervenção

SUSANA AMADOR
Deputada
Pergunta

Constança Urbano de Sousa
MIN. DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Intervenção

VITALINO CANAS
Deputado
Pergunta

Constança Urbano de Sousa
MIN. DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Intervenção

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

IDÁLIA SALVADOR SERRÃO
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

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