Quinta-feira, 20 de abril de 2017 I Série — Número 77

XIII LEGISLATURA 2.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2016-2017)

REUNIÃOPLENÁRIADE19DEABRILDE 2017

Presidente: Ex.mo Sr. Eduardo Luís Barreto Ferro Rodrigues

Secretários: Ex.mos Srs. Duarte Rogério Matos Ventura Pacheco Idália Maria Marques Salvador Serrão António Carlos Bivar Branco de Penha Monteiro Diogo Feijóo Leão Campos Rodrigues

S U M Á R I O

O Presidente declarou aberta a sessão às 15 horas e 5

minutos. Deu-se conta da entrada na Mesa da proposta de lei n.º

69/XIII (2.ª), dos projetos de lei n.os 498 a 506/XIII (2.ª), da apreciação parlamentar n.º 35/XIII (2.ª) e dos projetos de resolução n.os 795 a 815/XIII (2.ª).

Procedeu-se a um debate sobre o Programa de Estabilidade e o Programa Nacional de Reformas, no âmbito do qual foram apreciados os projetos de resolução n.os 813/XIII (2.ª) — Recomenda ao Governo que, no âmbito do plano nacional de reformas, adote um conjunto de medidas que permitam colocar Portugal numa trajetória sustentada de crescimento económico e do emprego (CDS-PP) e 814/XIII (2.ª) — Programa de Estabilidade 2017-2021 e plano nacional

de reformas (CDS-PP). Intervieram, a diverso título, além dos Ministros do Planeamento e das Infraestruturas (Pedro Jesus Marques) e das Finanças (Mário Centeno), os Deputados José Moura Soeiro (BE), Luís Leite Ramos (PSD), Bruno Dias (PCP), André Silva (PAN), Nuno Magalhães (CDS-PP), Jamila Madeira (PS), Heloísa Apolónia (Os Verdes), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Galamba (PS), Maria Luís Albuquerque (PSD), Mariana Mortágua (BE), Duarte Pacheco (PSD), Paulo Sá (PCP), João Paulo Correia (PS), Cecília Meireles (CDS-PP), Carla Cruz e João Oliveira (PCP), Pedro Filipe Soares (BE), Carlos César (PS) e Miguel Morgado (PSD).

O Presidente (José Manuel Pureza) encerrou a sessão eram 17 horas e 33 minutos.