I SÉRIE — NÚMERO 77

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Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, propusemos e concretizámos um rumo diferente para Portugal, um

rumo que passou pela estabilização macroeconómica e do sistema financeiro, pela aceleração do investimento

empresarial, nomeadamente através da aceleração do Portugal 2020 e pela recuperação do rendimento das

famílias.

Os resultados confirmam que traçámos a rota certa, que as reformas estão a impulsionar a economia e o

emprego e que soubemos manter o necessário equilíbrio para melhorar as condições de vida dos portugueses,

ao mesmo tempo que cumprimos — e até superámos — as metas orçamentais.

É com expectativa, portanto, que ainda aguardamos hoje que o líder do maior partido da oposição cumpra o

que prometeu há pouco mais de um ano; quando lhe perguntaram o que faria se a estratégia do Governo

resultasse, respondeu, e passo a citar: «Com certeza, passaria a defender o voto no PS, no PCP e no Bloco de

Esquerda».

Aplausos do PS.

Os resultados são encorajadores, reforçando a nossa confiança nas reformas que apresentámos, no

Programa Nacional de Reformas que estamos agora a implementar.

Lançámos um abrangente conjunto de reformas para incrementar a competitividade, com uma aposta nas

qualificações a todos os níveis, desde o pré-escolar aos 600 000 adultos que não podem ficar para trás, de

modo a superar o mais importante défice estrutural, o défice das qualificações.

Lançámos iniciativas para reforçar a competitividade, através da inovação, da ciência e do conhecimento nas

empresas, como o Programa INTERFACE, o programa Indústria 4.0 ou o programa StartUp Portugal, sendo

particularmente relevante, em relação ao que já concretizámos em 2016, que 75% dos apoios concedidos para

a investigação e o desenvolvimento no Portugal 2020 correspondem a projetos em co-promoção entre empresas

e instituições científicas ou do ensino superior, havendo resultados concretos no que há muito se ambicionava,

isto é, a aproximação entre o sistema científico e o tecido empresarial.

Estamos a reforçar a competitividade, também com mais cidade, através do importante programa de

reabilitação urbana, mas também com mais mobilidade, através da implementação do programa Ferrovia 2020

ou dos investimentos nos portos.

Estamos a reforçar a competitividade com empresas mais fortes, através das medidas de capitalização do

tecido empresarial.

Com as linhas de financiamento ou os estímulos fiscais à capitalização ou as leis do pacote Capitalizar,

queremos promover a reestruturação atempada das empresas quando ainda estamos perante oportunidades e

não apenas a resolver problemas.

Os primeiros resultados positivos estão aí, também fruto da melhoria da situação económica e do tecido

empresarial em 2016, como ainda hoje atestaram os dados do Banco de Portugal.

Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, o reforço da competitividade da economia é essencial para o

crescimento económico e para o emprego, mas a coesão social é um fim, ela mesma.

Sem perder de vista o cumprimento das metas orçamentais e o rigor das contas públicas, desenvolvemos

também, portanto, um conjunto de reformas orientadas para a coesão social e territorial.

A recuperação do rendimento das famílias, com o aumento do salário mínimo nacional, com os apoios sociais

no combate à pobreza infantil e com o apoio aos nossos idosos, a gratuitidade dos manuais escolares no

primeiro ciclo; o combate ao insucesso escolar; o reforço da rede de cuidados continuados, com o importante

lançamento da rede de cuidados continuados nas situações de saúde mental, a aposta no desenvolvimento

coeso dos territórios de baixa densidade são apenas algumas das iniciativas que estão a melhorar a qualidade

de vida e as oportunidades dos portugueses, de todos os portugueses.

Aplausos do PS.

Os resultados até agora alcançados são positivos, mas este é um processo que está longe de estar concluído,

que iremos prosseguir ao longo da Legislatura. É o que fazemos novamente com as medidas inscritas no

Programa Nacional de Reformas na sua atualização em 2017.