O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.
Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro

I SÉRIE — NÚMERO 77

6

justiça a esta geração sacrificada é elementar. E, dessa forma, é permitida a renovação do mercado de trabalho

e a criação de emprego para os filhos e para os netos dessa geração sacrificada.

Aplausos do BE.

Por isso, Sr. Ministro, pergunto-lhe o seguinte: concorda que esta é uma prioridade urgente para responder

aos défices de justiça e aos bloqueios da economia portuguesa?

Aplausos do BE.

O Sr. Presidente: — Para pedir esclarecimentos, tem a palavra o Sr. Deputado Luís Leite Ramos.

O Sr. LuísLeiteRamos (PSD): — Sr. Presidente, Sr. Ministro Pedro Marques, V. Ex.ª acabou de apresentar,

nesta Câmara, mais um daqueles célebres e folclóricos embrulhos com que o Governo tenta iludir os

portugueses. Já sabemos que é um embrulho coberto com celofane rosa, mas esse embrulho não consegue

esconder os papéis velhos e gastos que estão lá dentro, papéis esses que também não conseguem esconder a

falta de ambição e, sobretudo, o poucochinho da meta de crescimento económico que o seu Governo propõe

ao País.

O Sr. Hugo Lopes Soares (PSD): — Muito bem!

O Sr. LuísLeiteRamos (PSD): — Sr. Ministro, realmente, é preciso ter um desplante supremo, e até

requintado, para vir falar de investimento público. Se há alguém que, neste Governo, tem o rosto da falta de

investimento público, do maior desinvestimento público de que há memória em Portugal é V. Ex.ª e o seu

Governo!

Aplausos do PSD.

Este Governo, em 2016, teve um investimento público que representou 1,5% do PIB, veja bem, representou

menos 1% de investimento público do que o do período difícil de austeridade, e menos 1,4% de investimento

público que os senhores, o Partido Socialista e o seu Governo prometeram ao País e anunciaram com

parangonas, com grupos de economistas e com declarações pomposas.

Portanto, falar de investimento público é uma falta de pudor e de respeito pelos portugueses.

Mais: mesmo em termos de fundos, matéria que o Sr. Ministro gosta de glosar, dou-lhe um número apenas.

Confrontando o ano de 2016 com o ano de 2009, que é o ano homólogo e relativamente ao qual é preciso fazer

contas, comparemos a execução, não comparemos os adiantamentos, nem a despesa realizada. Sabe de

quanto menos é que foi o investimento nessa matéria? Foi menos 1375 milhões de euros em relação a 2009,

ou seja, menos 38%.

Portugal, que desde o final de 2011 até ao final do QREN (Quadro de Referência Estratégico Nacional) liderou

a execução dos fundos comunitários no espaço europeu, é, hoje, o sétimo País em matéria de execução.

O Sr. Ministro do Planeamento e das Infraestruturas: — O sétimo?!

O Sr. LuísLeiteRamos (PSD): — O sétimo! Ouviu bem, Sr. Ministro!

Se quiser comparar e falar verdade relativamente aos fundos comunitários, tem de falar em execução e não

em adiantamentos e em despesa contabilizada unicamente pelo Estado português.

O Sr. Hugo Lopes Soares (PSD): — Muito bem!

O Sr. LuísLeiteRamos (PSD): — Voltemos à questão do corte brutal da despesa pública em 2016.

Bem sei que o Sr. Ministro não é o único rosto deste corte na despesa pública, mas, no Ministério que o

senhor tutela e na empresa Infraestruturas de Portugal, que depende de V. Ex.ª, o corte, no ano passado, foi

Páginas Relacionadas
Página 0003:
20 DE ABRIL DE 2017 3 Governo que harmonize o período venatório de caça de acordo c
Pág.Página 3
Página 0004:
I SÉRIE — NÚMERO 77 4 Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, propuse
Pág.Página 4
Página 0005:
20 DE ABRIL DE 2017 5 Continuaremos, portanto, a lutar para que os portugueses tenh
Pág.Página 5
Página 0007:
20 DE ABRIL DE 2017 7 superior a 400 milhões de euros. Bem sei que chamaram a esse
Pág.Página 7
Página 0008:
I SÉRIE — NÚMERO 77 8 deste caminho de modernização e de desenvolvime
Pág.Página 8
Página 0009:
20 DE ABRIL DE 2017 9 Neste Programa de Estabilidade, neste Orçamento do Estado, au
Pág.Página 9
Página 0010:
I SÉRIE — NÚMERO 77 10 Sr. Ministro, também ainda é possível em Portu
Pág.Página 10
Página 0011:
20 DE ABRIL DE 2017 11 nos portugueses e nas portuguesas e no desenvolvimento do no
Pág.Página 11
Página 0012:
I SÉRIE — NÚMERO 77 12 Assim, gostaria de o questionar sobre como pre
Pág.Página 12
Página 0013:
20 DE ABRIL DE 2017 13 Deputado Nuno Magalhães, de apoio ao investimento —, uma age
Pág.Página 13
Página 0014:
I SÉRIE — NÚMERO 77 14 Vozes do PS: — Ah!… O Sr.
Pág.Página 14
Página 0015:
20 DE ABRIL DE 2017 15 Uma segunda reforma, na área do turismo, foi a liberalização
Pág.Página 15
Página 0016:
I SÉRIE — NÚMERO 77 16 e as condições de prestação de trabalho, por p
Pág.Página 16
Página 0017:
20 DE ABRIL DE 2017 17 Segundo o Sr. Deputado, isto é uma impossibilidade, pois nós
Pág.Página 17
Página 0018:
I SÉRIE — NÚMERO 77 18 Última nota, Sr. Deputado, decida-se lá quanto
Pág.Página 18
Página 0019:
20 DE ABRIL DE 2017 19 A Sr.ª Maria Luís Albuquerque (PSD): — Claro que à falta de
Pág.Página 19
Página 0020:
I SÉRIE — NÚMERO 77 20 Protestos do Deputado do PCP João Oliveira.
Pág.Página 20
Página 0021:
20 DE ABRIL DE 2017 21 O que sabemos, Sr.ª Deputada, é que, comparando aquilo que e
Pág.Página 21
Página 0022:
I SÉRIE — NÚMERO 77 22 A Sr.ª Maria Luís Albuquerque (PSD): —
Pág.Página 22
Página 0023:
20 DE ABRIL DE 2017 23 Não se trata, de todo, de questionar a legitimidade formal,
Pág.Página 23
Página 0024:
I SÉRIE — NÚMERO 77 24 As medidas que temos vindo a conceber e a impl
Pág.Página 24
Página 0025:
20 DE ABRIL DE 2017 25 O Sr. Ministro das Finanças: — E, por isso, os portugueses m
Pág.Página 25
Página 0026:
I SÉRIE — NÚMERO 77 26 A Sr.ª Mariana Mortágua (BE): — É a pol
Pág.Página 26
Página 0027:
20 DE ABRIL DE 2017 27 Aplausos do PSD. De duas, uma. Não há uma terc
Pág.Página 27
Página 0028:
I SÉRIE — NÚMERO 77 28 O Sr. Presidente (José Manuel Pureza):
Pág.Página 28
Página 0029:
20 DE ABRIL DE 2017 29 O Sr. Ministro das Finanças: — Sr. Presidente, Sr.as e Srs.
Pág.Página 29
Página 0030:
I SÉRIE — NÚMERO 77 30 O emprego em Portugal, no final de 2016
Pág.Página 30
Página 0031:
20 DE ABRIL DE 2017 31 rendimento disponível dos particulares cresceu; foram tomada
Pág.Página 31
Página 0032:
I SÉRIE — NÚMERO 77 32 O Sr. Presidente (José Manuel Pureza): — Para
Pág.Página 32
Página 0033:
20 DE ABRIL DE 2017 33 O Sr. Ministro das Finanças: — Sr. Presidente, Sr.as e Srs.
Pág.Página 33
Página 0034:
I SÉRIE — NÚMERO 77 34 Vozes do PCP: — Muito bem! O Sr.
Pág.Página 34
Página 0035:
20 DE ABRIL DE 2017 35 O Sr. João Oliveira (PCP): — Vou terminar. Sr.
Pág.Página 35
Página 0036:
I SÉRIE — NÚMERO 77 36 Aplausos do BE. Protestos
Pág.Página 36
Página 0037:
20 DE ABRIL DE 2017 37 na escola pública são défices que negam direitos aos nossos
Pág.Página 37
Página 0038:
I SÉRIE — NÚMERO 77 38 Aplausos do PS. Há, por is
Pág.Página 38
Página 0039:
20 DE ABRIL DE 2017 39 Na promoção da inovação na economia, por exemplo, mais de 40
Pág.Página 39
Página 0040:
I SÉRIE — NÚMERO 77 40 palavras: à oposição, PSD e CDS, cabe opor-se
Pág.Página 40
Página 0041:
20 DE ABRIL DE 2017 41 Do lado do PS e das esquerdas, temos as agendas ideológicas
Pág.Página 41