I SÉRIE — NÚMERO 78

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de encontrar um equilíbrio entre a prática desportiva e o percurso académico, sendo este um tema que merece

não só a atenção de todos os grupos parlamentares, mas também uma discussão aberta por parte de todos e

de todas.

Aplausos do BE.

O Sr. Presidente (José Manuel Pureza): — Para uma intervenção, tem a palavra o Sr. Deputado Joel Sá.

O Sr. Joel Sá (PSD): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, Sr. Presidente da FADU: O Grupo

Parlamentar do PSD não está, nem pode estar em desacordo com as propostas apresentadas pelo PS e pelo

Bloco de Esquerda, tendo em conta que foi na anterior Legislatura, apesar de o Ministro da Educação não ter a

tutela da área do desporto, que o Governo PSD/CDS legislou estabelecendo as medidas específicas desta

matéria.

No entanto, não podemos deixar de considerar que é revelador da inexistência de qualquer iniciativa do Sr.

Ministro que tutela o desporto a necessidade de este Parlamento apresentar resoluções em que se recomenda

ao Governo que faça estudos, levantamentos e avaliações no sentido da criação de um estatuto do estudante

desportista.

O PS e o Bloco de Esquerda ou não fizeram o trabalho de casa e, portanto, não conhecem ou escolheram

fazer tábua rasa das conclusões do grupo de trabalho sobre este tema, que teve a participação de

representantes de cinco gabinetes do Governo, dos comités olímpico e paralímpico de Portugal, da Comissão

de Atletas Olímpicos, da Federação Académica do Desporto Universitário, do Conselho de Reitores das

Universidades Portuguesas e do Conselho Coordenador dos Institutos Superiores Politécnicos.

Pior, o Governo das esquerdas ignorou também a resolução da Assembleia da República n.º 112/2016, no

seguimento de um projeto de resolução do PSD, aprovado por unanimidade nesta Assembleia, e apresenta aqui

um projeto em que fala apenas de um dos cinco pontos dessa resolução.

Ou seja, depois de o Governo, durante um ano, não fazer absolutamente nada relativamente a esta matéria,

o PS e o Bloco apresentam dois diplomas de recomendação ao Governo que mais não são do que uma versão

sofrível da que foi discutida há um ano e em que foi apresentado, votado e aprovado um estatuto adequado para

os estudantes atletas.

Portanto, o PS e o Bloco de Esquerda apresentam iniciativas fracas no seu conteúdo, ignorando todo o

trabalho feito nesta Legislatura e também na anterior, e ignoram o trabalho das instituições de ensino superior,

dos estudantes e do sistema desportivo.

Era bem mais importante ter os Grupos Parlamentares do PS e do Bloco de Esquerda a pressionar o vosso

Governo para dar seguimento às propostas e às recomendações do grupo de trabalho e da resolução n.º

112/2016 do que fingir que se apresenta trabalho.

Acrescento ainda que o Governo continua a ignorar a necessidade da promoção das carreiras duais, bem

como não promove nem favorece uma transição adequada dos estudantes do ensino secundário para o ensino

superior em termos de prática desportiva do desporto escolar e federado.

Espera-se mais do Governo nesta matéria, de um Governo que assumiu o desporto como uma das suas

bandeiras.

Ao fim de 17 meses de governação espera-se ação e não recomendações genéricas.

É espantoso que nada ainda tenha sido feito.

É lamentável constatar a necessidade de o Parlamento voltar a insistir em recomendações sobre esta

matéria.

No fundo, este Governo e os partidos que o apoiam têm muito discurso, mas a ação concreta é «zero»!

Aplausos do PSD.

O Sr. Presidente (José Manuel Pureza): — Para intervir, tem, agora, a palavra a Sr.ª Deputada Diana

Ferreira.