I SÉRIE — NÚMERO 79

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passageiros, ao nível da economia portuguesa. Mas não foi nada disto que aconteceu. A chamada «fiscalidade

verde» apenas incidiu sobre o aumento do preço dos combustíveis e nada se alterou em termos de política de

transportes, em termos de política de fiscalidade, que favorecesse as opções ambientalmente mais sustentáveis.

Se essa alteração tivesse ocorrido, poderíamos estar a discutir hoje uma nova maneira de utilizar a

fiscalidade sobre os combustíveis como forma de alterar o perfil da mesma e também as escolhas em termos

de procura de transportes, tanto ao nível de mercadorias como ao nível de passageiros. Desta forma, poder-se-

ia começar a fomentar as opções de transporte de forma a tornarem-se mais amigas do ambiente e, sobretudo,

mais sustentáveis em termos de economia e de futuro ambiental.

Aplausos do BE.

O Sr. Presidente: — Para uma intervenção, tem a palavra o Sr. Deputado Bruno Dias.

O Sr. Bruno Dias (PCP): — Sr. Presidente, Srs. Membros do Governo, Srs. Deputados: O CDS continua a

fazer o que pode ao nível da ginástica acrobática para tentar apagar da memória dos portugueses os aumentos

brutais dos impostos que aprovou com o PSD, no Governo anterior.

Continuam as piruetas, as cambalhotas e os flic-flac à retaguarda…

O Sr. Pedro Mota Soares (CDS-PP): — O Deputado Bruno ainda vai arranjar uma hérnia com este flic-flac

do Governo!

O Sr. Bruno Dias (PCP): — … para ver se as pessoas se esquecem de que o CDS e o PSD, enquanto

Governo, impuseram o aumento da carga fiscal também nos combustíveis e não num quadro de preços

historicamente baixos, como em 2016, mas, sim, em 2014, numa alta de preços. Ou seja, quando os

consumidores já estavam a ser penalizados, foram confrontados com um sacrifício ainda mais grave pelo

Governo PSD/CDS, com a taxa de carbono.

O Sr. Duarte Pacheco (PSD): — E os senhores esquecem-se de que apoiam este Governo!

O Sr. Bruno Dias (PCP): — Estávamos em 2014 e o Sr. Deputado Mota Soares estava onde? Estava no

Conselho de Ministros a aprovar as medidas.

O Sr. João Oliveira (PCP): — Ora vejam bem!

O Sr. Bruno Dias (PCP): — Estas discussões, Sr. Presidente, Srs. Membros do Governo e Srs. Deputados,

têm de ser feitas com seriedade e com coerência. E aquilo que se afirmou e se defendeu em 2014, em 2011 e

nos anos anteriores, deveria ser reafirmado hoje por quem fez as respetivas afirmações.

O PCP reafirma hoje o que sempre disse sobre esta matéria: a carga fiscal sobre os combustíveis é

penalizadora para os consumidores, para as populações, para as micro, pequenas e médias empresas.

Vozes do PCP: — Exatamente!

O Sr. Bruno Dias (PCP): — A carga fiscal sobre os combustíveis já é penalizadora e pesada há muitos anos,

e não ficou assim em 2017, nem sequer em 2014, é resultado da prática que tem sido seguida por sucessivos

governos e que continua a fazer-se sentir sobre as populações, as empresas e os setores produtivos.

O PCP não ignora, nem aceita como isenta de críticas, a decisão que foi tomada no sentido de retirar o

mecanismo de compensação fiscal, no quadro do ISP, e defende que esse mecanismo deveria, e deve, continuar

a manter-se e a aplicar-se. Afirmámos na altura que seria uma medida insuficiente e pontual, mas positiva, e

que seria um avanço importante e assinalável que deveria manter-se. Reafirmamos hoje o que dissemos então,

não andamos em cambalhotas e piruetas como o CDS e o PSD.

Protestos do CDS-PP.