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22 DE ABRIL DE 2017

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O Sr. Pedro Filipe Soares (BE): — E bem!

A Sr.ª Margarida Balseiro Lopes (PSD): — E «Todos pagarão estes novos impostos, com a agravante de

um aumento dos impostos indiretos aprofundar as injustiças fiscais, já que estes impostos não têm em conta o

rendimento dos contribuintes.» — era o Deputado do PCP Paulo Sá quem dizia isto.

Ora, faço minhas as palavras destes dois Deputados destes dois partidos, com a diferença de que nós não

mudámos de opinião, mas os partidos da esquerda mudaram e têm estado calados e têm votado ao lado do

Governo pela manutenção destes aumentos do ISP. E o aumento do ISP é socialmente injusto, penaliza na

mesma medida um desempregado ou um milionário, é um imposto cego!

Portanto, o PSD desafia o Governo a voltar atrás neste brutal aumento, que penaliza, diariamente, famílias

e empresas portuguesas.

Aplausos do PSD e do CDS-PP.

O Sr. Presidente: — Para uma intervenção, tem a palavra o Sr. Deputado Carlos Pereira.

O Sr. Carlos Pereira (PS): — Sr. Presidente, Srs. Secretários de Estado, Sr.as e Srs. Deputados: Estamos

hoje perante um momento único no Parlamento e, talvez, mesmo extraordinário, porque há um partido que pede

um debate de urgência,…

O Sr. Pedro Mota Soares (CDS-PP): — De atualidade!

O Sr. Carlos Pereira (PS): — … marcado com uma dúzia de horas de antecedência, para abordar o tema

do aumento dos combustíveis, quando os combustíveis baixam.

É, de facto, um insólito!

Mais, Sr. Deputado: na altura em que os senhores marcaram o debate, é notícia que os preços dos

combustíveis vão baixar na próxima semana.

O Sr. Pedro Mota Soares (CDS-PP): — O que subiram foram os impostos!

O Sr. Carlos Pereira (PS): — Portanto, não há nada — não há nada! — que justifique este debate.

Protestos do Deputado do CDS-PP Pedro Mota Soares.

Sr. Deputado, permita-me que lhe diga que, na minha terra, chama-se a isto «dar um tiro no pé», de bazuca,

Sr. Deputado!

Risos do Deputado do PS Filipe Neto Brandão.

Foi isso que os senhores fizeram com este debate!

Aplausos do PS.

Mais, Sr. Deputado, permita-me que lhe diga o seguinte: as intervenções do PSD e do CDS são, de facto,

insólitas e exige-se da nossa parte um agradecimento por este debate, porque ele permite clarificar, de uma vez

por todas, dois aspetos em que os senhores insistem, insistem e insistem, sendo o primeiro aspeto o aumento

dos combustíveis em 2016.

A propósito, o relatório da UTAO, e os senhores não o referiram, conclui algo que me parece importante para

os portugueses, que é o facto de os combustíveis, de 2015 para 2016, terem baixado: baixou a gasolina 4,5% e

baixou o gasóleo 4,4%. Isto é que interessa para os portugueses!

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