6 DE MAIO DE 2017

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O Sr. Presidente (José de Matos Correia): — Srs. Deputados, a Mesa não regista nenhuma inscrição para

formulação de pedidos de esclarecimento à Sr.ª Deputada Odete João, pelo que dava a palavra, para uma

intervenção, ao orador seguinte, que é o Sr. Deputado Emídio Guerreiro.

Tem a palavra, Sr. Deputado.

O Sr. Emídio Guerreiro (PSD): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: O PSD quer mais poder para as

escolas, para os professores e para os seus órgãos.

O PSD quer mais autonomia, mas autonomia não é isolamento, não é sectarismo, é abertura. É com o

envolvimento de todos — a direção, os professores e as famílias — que potenciamos a melhoria dos resultados

escolares.

Quem quer transformar as escolas em pequenas extensões da FENPROF ficará desiludido e não gosta da

nossa proposta. Quem quer, sob falso pretexto de democraticidade, tornar as escolas ingovernáveis e fechadas

sobre si mesmas, ficará desiludido. Quem quer transformar as escolas em pequenos feudos de poderes

absolutos não contará connosco.

Mas quem acredita que a transparência, a coresponsabilização, a partilha, a colaboração e o equilíbrio de

poderes são elementos que reforçam a democracia e a liderança sabe que este é o caminho certo.

Mais e melhor autonomia para as nossas escolas reforçará o sucesso educativo.

Nós acreditamos que deve ser a escola, no seu projeto pedagógico, através dos seus órgãos, a estabelecer

os critérios de constituição de turmas.

Nós acreditamos que quem está mais próximo dos alunos, a direção e os seus professores, saberá adotar

os critérios mais ajustados e adequados à promoção do sucesso. Se a esquerda radical desconfia dos

professores, dos diretores e dos órgãos escolares, o PSD não!

Nós confiamos nos professores e nos órgãos das nossas escolas!

Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: A esquerda radical prefere acreditar nos erros cometidos pelo atual

Ministro da Educação, desde logo o regresso ao facilitismo, pois, agora, promovem-se as passagens

administrativas e recusa-se a avaliação externa.

Os senhores acabaram com os exames e inventaram provas de aferição em anos escolares sem paralelo

nos países de referência. Em prol de uma reforma nominal, coloca-se em risco a comparabilidade dos resultados

escolares com os restantes países.

Os senhores reverteram as medidas introduzidas, medidas que nos colocaram em patamares nunca vistos

em relatórios internacionais, como o PISA (Programme for International Student Assessment), bem como nos

que comparam os resultados do ensino da matemática e das ciências.

Os senhores rejeitam as medidas tomadas no combate ao abandono escolar precoce e, pasme-se, pela

primeira vez em mais de uma década, este — infelizmente para todos — voltou a aumentar em 2016.

Os senhores anunciam o reforço da inclusão dos alunos com necessidades educativas especiais, mas, com

as novas regras, verificamos que o número de alunos abrangidos diminuiu em 2016.

Os senhores prometem o reforço no ensino profissionalizante, anúncio com direito a páginas de jornal, mas

sem efeitos práticos, pois, como não mexem nos números mínimos de alunos por turma, a medida é

inconsequente, nomeadamente nos territórios de baixa densidade no interior do País, onde existem menos

alunos e que, sem esta alteração, não poderão aceder às ofertas educativas profissionalizantes.

Mais grave: escondido em supostos novos perfis de alunos e em supostas flexibilidades curriculares,

assistimos a uma tentativa de dirigismo educativo, visando a criação de um pensamento único nas escolas

portuguesas. Uma atitude que a todos os democratas deve envergonhar.

Protestos do Deputado do PS Porfírio Silva.

A escola é um espaço plural que deve promover o conhecimento e a consciência crítica dos nossos jovens

e não pode ser um espaço de condicionamento ideológico.

Vozes do PSD: — Muito bem!