Sábado, 20 de maio de 2017 I Série — Número 90

XIII LEGISLATURA 2.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2016-2017)

REUNIÃOPLENÁRIADE19DEMAIODE 2017

Presidente: Ex.mo Sr. Eduardo Luís Barreto Ferro Rodrigues

Secretários: Ex.mos Srs. Duarte Rogério Matos Ventura Pacheco Idália Maria Marques Salvador Serrão António Carlos Bivar Branco de Penha Monteiro Sandra Maria Pereira Pontedeira

S U M Á R I O

O Presidente declarou aberta a sessão às 10 horas e 5

minutos. Procedeu-se à discussão conjunta dos projetos de

resolução n.os 869/XIII (2.ª) — Recomenda ao Governo a implementação de medidas que alarguem a procura turística a todo o território nacional (PS), 871/XIII (2.ª) — Recomenda ao Governo a implementação de medidas que promovam o turismo científico (PS) (o texto inicial foi substituído a pedido do autor) e 872/XIII (2.ª) — Recomenda ao Governo a implementação de medidas que promovam o turismo de saúde (PS) (o texto inicial foi substituído a pedido do autor). Usaram da palavra, a diverso título, para além da Secretária de Estado do Turismo (Ana Mendes Godinho), os Deputados Carlos Pereira (PS), António Costa Silva (PSD), Carla Cruz (PCP), Paulino Ascenção (BE), Ana Virgínia Pereira (PCP), Hélder Amaral (CDS-PP), Rita Rato (PCP), Hugo Pires (PS), José Luís Ferreira (Os Verdes), Paulo Neves (PSD), Hortense Martins (PS), João Ramos (PCP), Cristóvão Norte (PSD), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Luís Leite Ramos (PSD) e António Eusébio (PS). Entretanto, foi aprovado um requerimento, apresentado pelo PS, relativo aos projetos de resolução, solicitando a baixa à Comissão de Economia,

Inovação e Obras Públicas, sem votação, por um período de 60 dias.

Deu-se conta da entrada na Mesa do projeto de lei n.º 520/XIII (2.ª) e dos projetos de resolução n.os 876 e 877/XIII (2.ª).

Foi lido e aprovado o voto n.º 312/XIII (2.ª) — De pesar pelo falecimento de Nuno Gil Pires (PSD), tendo, depois, a Câmara guardado 1 minuto de silêncio.

Foi lido e aprovado por unanimidade e aclamação o voto n.º 307/XIII (2.ª) — De saudação a Salvador e Luísa Sobral, pela vitória no Festival da Eurovisão, em Kiev (Presidente da AR, PS, PSD e CDS-PP).

Foi lido e aprovado o voto n.º 308/XIII (2.ª) — De Saudação pelo Dia Internacional e Nacional contra a Homofobia e Transfobia (PS, BE e PSD).

Foi lido e aprovado o voto n.º 309/XIII (2.ª) — De saudação pelo Dia Nacional e Internacional contra a Homofobia e Transfobia (PAN e Deputadas do PSD Margarida Mano e Rubina Berardo).

Foi lido e aprovado o voto n.º 310/XIII (2.ª) — De congratulação pela atribuição ao Museu de Leiria do Prémio Silletto do Fórum Europeu dos Museus (PS e PSD).