I SÉRIE — NÚMERO 93

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aerossóis, vapores, gases ou partículas inaláveis e reforçando as medidas a aplicar a estes novos produtos em

matéria de exposição ao fumo ambiental, publicidade e promoção (o autor retirou a sua iniciativa a favor do texto

de substituição).

Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PSD, do PS, do PAN e de 2 Deputados do CDS-

PP (João Rebelo e Telmo Correia), votos contra de 1 Deputada do PS (Isabel Alves Moreira) e de 5 Deputados

do CDS-PP (Ana Rita Bessa, António Carlos Monteiro, João Pinho de Almeida, Patrícia Fonseca e Pedro Mota

Soares) e abstenções do BE, do CDS-PP, do PCP e de Os Verdes.

Passamos, agora, à votação da assunção pelo Plenário das votações indiciárias realizadas na especialidade

em sede de Comissão.

Submetida à votação, foi aprovada por unanimidade.

Vamos proceder à votação final global do mesmo texto de substituição, apresentado pela Comissão de

Saúde, relativo à proposta de lei n.º 38/XIII (2.ª).

A Mesa foi informada pelo Sr. Deputado Nuno Magalhães de que o CDS deu liberdade de voto aos seus

Deputados.

Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PSD, do PS, do PAN e de 2 Deputados do CDS-

PP (João Rebelo e Telmo Correia), votos contra de 1 Deputada do PS (Isabel Alves Moreira) e de 11 Deputados

do CDS-PP (Álvaro Castello-Branco, Ana Rita Bessa, António Carlos Monteiro, Cecília Meireles, Filipe Anacoreta

Correia, Hélder Amaral, Ilda Araújo Novo, João Pinho de Almeida, Patrícia Fonseca, Pedro Mota Soares e Vânia

Dias da Silva) e abstenções do BE, do PCP, de Os Verdes, de 1 Deputada do PS (Wanda Guimarães) e de 4

Deputados do CDS-PP (Assunção Cristas, Filipe Lobo d'Ávila, Isabel Galriça Neto e Nuno Magalhães).

A Sr.ª ElzaPais (PS): — Sr. Presidente, dá-me licença que use da palavra?

O Sr. Presidente: — Faça favor, Sr.ª Deputada.

A Sr.ª ElzaPais (PS): — Sr. Presidente, é para anunciar que sobre a votação que acabámos de realizar

apresentarei uma declaração de voto.

O Sr. Presidente: — Fica registado, Sr.ª Deputada.

A Sr.ª WandaGuimarães (PS): — Sr. Presidente, peço a palavra.

O Sr. Presidente: — Tem a palavra, Sr.ª Deputada.

A Sr.ª WandaGuimarães (PS): — Sr. Presidente, é também para anunciar à Câmara que irei entregar uma

declaração de voto sobre a última votação.

O Sr. Presidente: — Fica registado, Sr.ª Deputada.

O Sr. JoãoRamos (PCP): — Sr. Presidente, peço a palavra.

O Sr. Presidente: — Faça favor, Sr. Deputado.

O Sr. JoãoRamos (PCP): — Sr. Presidente, é para anunciar que o Grupo Parlamentar do PCP apresentará

uma declaração de voto sobre a última votação.

O Sr. Presidente: — Fica registado, Sr. Deputado.