14 DE JUNHO DE 2017

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ao máximo os nutrientes à terra, não recorre a fertilizantes químicos, mas, sim, a produtos orgânicos, garante o

bem-estar animal. Em suma, promove uma produção alimentar limpa, saudável e natural.

A estas dimensões, a agroecologia acrescenta uma forte componente social, de respeito pelos pequenos

agricultores e em busca de soberania alimentar. Trata-se de um conceito verdadeiramente ecológico, que alia

as dimensões ambiental, social, cultural, económica e política, pugnando por modelos socialmente justos,

ambientalmente saudáveis e economicamente viáveis.

Trata-se, pois, de um conceito que vai além do simples modo de produção e do seu impacto ambiental,

preocupando-se com o que se passa também a montante e a jusante desse mesmo modo de produção,

nomeadamente com a sustentabilidade inerente aos fatores de produção e também ao modelo de

comercialização.

A agroecologia tem como objetivo transformar o sistema alimentar dominante e procura resistir ao

agronegócio que se encontra, sobretudo, nas mãos de um conjunto de multinacionais que se constituíram

estruturas de poder e que gerem a produção alimentar de acordo com os seus próprios interesses, sem a

preocupação de garantir segurança alimentar e nutricional às populações. A agricultura intensiva, geradora de

perdas avultadas de biodiversidade e de envenenamento químico dos solos, da água e dos alimentos, a

industrialização dos processos, assim como o recurso à biotecnologia no campo alimentar, com a produção de

organismos geneticamente modificados, têm sido, ao longo dos anos, para além do mais, causa de diversos

escândalos alimentares que afetam, em muito, os consumidores.

Nesse sentido, a agroecologia constitui uma alternativa em defesa da transformação e da reconfiguração das

terras férteis, mas também em defesa das comunidades agrícolas, dos sistemas locais de produção, do respeito

pelo direito de produzir, com garantia de justiça social, ética ambiental e dignidade dos pequenos produtores.

O fomento da agroecologia pressupõe, também, uma rede dinâmica de mercados de proximidade, onde os

consumidores se possam abastecer, bem como de regras de comércio justo. Para os produtores que pretendam

fazer da agroecologia um modo de vida, bem como para os consumidores que pretendam consumir produtos

fruto de uma efetiva consciência ambiental e social, é crucial que essa rede de abastecimento esteja operacional

e generalizada.

Tendo em conta todas as características da agroecologia, bem se percebe que este conceito implica um forte

enlace entre os saberes tradicionais, adquiridos pela experiência e por práticas sustentáveis que passam de

geração em geração, e os saberes técnico-científicos que possam ajudar a fomentar e a generalizar a

agroecologia, sobretudo no âmbito da agricultura familiar.

Nesse sentido, Os Verdes consideram que a investigação no setor agroalimentar não pode ignorar a

agroecologia e o seu potencial para garantir maior justiça ambiental e social, a sua possibilidade de viabilidade

económica e o seu contributo para a soberania alimentar.

Para terminar, Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, Os Verdes vêm propor à Assembleia da República

uma recomendação ao Governo para que, no âmbito da investigação e da inovação agroalimentar, incentive a

investigação sobre a agroecologia, com vista à constituição e à consolidação de um modelo produtivo alternativo

agroecológico em Portugal.

Aplausos do PCP.

O Sr. Presidente (José Manuel Pureza): — Para apresentar os projetos de resolução do PCP, tem a palavra

o Sr. Deputado João Ramos.

O Sr. João Ramos (PCP): — Sr. Presidente, Srs. Deputados: Não é possível iniciar esta discussão sem

lembrar a ação destrutiva do anterior Governo PSD/CDS na rede de investigação nacional.

Vozes do PSD: — Ah!…

O Sr. João Ramos (PCP): — Não permitiremos que o PSD branqueie as suas responsabilidades através

dos projetos hoje em discussão.

Podem agora dizer que a investigação científica na agricultura é crucial para o combate à desertificação, para

os novos desafios alimentares, para uma utilização sustentável dos recursos, para a valorização dos territórios