I SÉRIE — NÚMERO 109

38

O Sr. Presidente (José Manuel Pureza): — Para uma intervenção, tem a palavra o Sr. Deputado Moisés

Ferreira.

O Sr. Moisés Ferreira (BE): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Em primeiro lugar, e em nome do

Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda, gostaria de cumprimentar os mais de 5000 peticionários que trazem

a este Parlamento um problema que há muitos anos é sentido nos concelhos de Santa Maria da Feira, de São

João da Madeira e também em algumas freguesias do concelho de Oliveira de Azeméis.

A petição tem por título «Cheiro a casqueira, não!»e quem vive nestes concelhos sabe exatamente o que é

este chamado «cheiro a casqueira». É um odor nauseabundo, proveniente de duas empresas de transformação

de subprodutos animais. É um cheiro a gorduras animais e a putrefação que coloca em causa a qualidade de

vida das populações e que mostra que a poluição também pode ser sentida desta forma, através do odor, e que

é emitida, repito, pela laboração destas duas empresas.

O Bloco de Esquerda questionou, no início deste ano, o Governo exatamente sobre este problema e o

Governo disse-nos que no dia 20 de fevereiro foi efetuada uma vistoria a estas duas empresas e formuladas

recomendações que deveriam ser aplicadas em 90 dias. A verdade é que esses 90 dias já passaram há muito

e que também não se registou nenhuma alteração. A qualidade de vida das populações continua a ser

prejudicada, o odor continua presente e a laboração das empresas continua como dantes.

Por isso é que o Bloco de Esquerda apresenta a esta Câmara uma iniciativa legislativa que vai no sentido de

se fazer aquilo que se exige, ou seja, que o Governo aplique soluções muito concretas para minorar o impacto

da laboração destas empresas, na qualidade de vida e na saúde destas populações.

Há muitos anos que as populações são prejudicadas pela poluição que é emitida por estas empresas; há

muitos anos que se reivindica uma solução. O Bloco de Esquerda tem essa solução nesta iniciativa legislativa,

pelo que esperamos a sua aprovação por parte dos restantes partidos políticos.

Aplausos do BE.

O Sr. Presidente (José Manuel Pureza): — Tem a palavra, para uma intervenção, o Sr. Deputado João

Almeida.

O Sr. João Pinho de Almeida (CDS-PP): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Em nome do Grupo

Parlamentar do CDS-PP, queria cumprimentar todos os peticionários.

A melhor homenagem que lhes podemos prestar é dizer que efetivamente o esforço que fizeram, as

assinaturas que recolheram deviam ser desnecessárias, porque há muito que o Estado devia ter resolvido este

problema.

É extraordinário que, em pleno século XXI, num concelho com uma atividade industrial fulgurante, o principal

problema de qualidade de vida, o principal problema ambiental tenha a ver com um cheiro, como foi aqui dito,

nauseabundo que, em muitos períodos de muitos dias do ano, torna a vida na cidade de São João da Madeira,

mas também em freguesias dos concelhos da Feira e de Oliveira de Azeméis, perfeitamente impossível.

Ainda, na passada sexta-feira, podia verificar-se esta situação que contribuía para que estar na rua em São

João da Madeira fosse absolutamente impossível tal era o cheiro que se sentia.

Aquilo que aqui propomos é simples: acabe-se com o jogo do gato e do rato! As entidades públicas têm-se

desculpado com supostas diligências que fazem, mas que não produzem qualquer efeito. Nem em matéria de

licenciamento, nem em matéria de fiscalização, até hoje, foi feito pelo Estado qualquer ato que impedisse que o

cheiro e o prejuízo para as populações continuassem a existir.

Portanto, o que aqui propomos é simples, ou seja, que este Governo assuma a responsabilidade, seja através

do Ministério da Economia, seja através do Ministério do Ambiente, de promover as diligências para, além de

toda a verificação que deve ser feita da qualidade do ar, das águas, de eventuais atos de poluição que resultem

desta atividade, identificar que há um problema maior que é a qualidade de vida destas populações. A qualidade

de vida destas populações é afetada por este cheiro e só pode ser restabelecida quando este cheiro deixar de

existir.