O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.
Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro

I SÉRIE — NÚMERO 109

72

Votamos agora o projeto de resolução n.º 998/XIII (2.ª) — Recomenda ao Governo que promova a

despoluição da ribeira da Boa Água e ações de fiscalização, identificação e punição dos agentes poluidores

(PAN).

Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade.

Srs. Deputados, vamos votar, em seguida, o projeto de resolução n.º 1003/XIII (2.ª) — Contra a poluição no

rio Almonda (PCP).

Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade.

Vamos proceder à votação do projeto de resolução n.º 996/XIII (2.ª) — Igualdade de condições de trabalho

entre todos os trabalhadores da administração pública e do setor empresarial do Estado independentemente do

vínculo (BE).

Submetido à votação, foi rejeitado, com votos contra do PSD, do PS e do CDS-PP e votos a favor do BE, do

PCP, de Os Verdes e do PAN.

Vamos votar o projeto de resolução n.º 997/XIII (2.ª) — Recomenda ao Governo que assegure a integração

de todos os profissionais de saúde do SNS em carreiras com vínculo à Administração Pública, através de

contratos de trabalho em funções públicas, corrigindo as desigualdades existentes ao nível das Entidades

Públicas Empresariais (PAN).

Submetido à votação, foi rejeitado, com votos contra do PSD, do PS e do CDS-PP e votos a favor do BE, do

PCP, de Os Verdes e do PAN.

Votamos, em seguida, o projeto de resolução n.º 1005/XIII (2.ª) — Recomenda ao Governo que assegure

igualdade de direitos entre trabalhadores com contrato individual de trabalho e trabalhadores com contrato de

trabalho em funções públicas (PCP).

Submetido à votação, foi rejeitado, com votos contra do PSD, do PS e do CDS-PP e votos a favor do BE, do

PCP, de Os Verdes e do PAN.

Prosseguimos com a votação do projeto de resolução n.º 973/XIII (2.ª) — Para resolver a poluição causada

por duas unidades de transformação instaladas em Arrifana, Santa Maria da Feira (Os Verdes).

Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade.

Vamos votar o projeto de resolução n.º 978/XIII (2.ª) — Recomenda ao Governo medidas para findar

definitivamente a poluição e os maus-cheiros causados por duas unidades fabris em Arrifana, Santa Maria da

Feira (BE).

Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade.

Segue-se a votação do projeto de resolução n.º 985/XIII (2.ª) — Recomenda ao Governo que tome medidas

urgentes para resolver os problemas ambientais causados por unidades de transformação de subprodutos de

origem animal, em Santa Maria da Feira (CDS-PP).

Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade.

Páginas Relacionadas
Página 0087:
20 DE JULHO DE 2017 87 Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PSD,
Pág.Página 87