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4 DE OUTUBRO DE 2017

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Além disso, tivemos descidas muito acentuadas em algumas tipologias de crime, como o roubo a farmácias,

com menos 68%.

Nos roubos em transportes de valores e na extorsão tivemos subidas mais acentuadas.

A violência doméstica continua a ser um fenómeno que é acompanhado com especial atenção. Infelizmente,

não só devido ao constante elevado número de participações, verificou-se em 2016 um ligeiro acréscimo de

1,5% em relação ao ano anterior.

Quanto à delinquência juvenil, que é outro fenómeno que merece destaque, gostaria de realçar a sua descida

muito significativa.

No que concerne à distribuição geográfica, verificou-se, em distritos como Lisboa, Porto, Leiria, Vila Real,

uma descida também muito acentuada da criminalidade.

Só tenho dados provisórios para o primeiro semestre de 2017 em relação ao período homólogo do ano

passado, mas, de acordo com os dados de que disponho, a criminalidade violenta e grave continua a sua

tendência de descida e a criminalidade geral, sem esta tipologia, tem registado um ligeiro aumento, de cerca de

2%, no primeiro semestre de 2017 relativamente ao período homólogo.

No entanto, penso que estes dados…

O Sr. Presidente (José Manuel Pureza): — Queira fazer o favor de terminar, Sr.ª Ministra.

A Sr.ª Ministra da Administração Interna: — Vou já terminar, Sr. Presidente.

Estes dados confirmam que Portugal continua a ser um país seguro, o terceiro país mais seguro do mundo,

de acordo com os índex internacionais, também graças ao empenho abnegado de todos aqueles profissionais

das várias polícias portuguesas que diariamente zelam pela nossa segurança.

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente (José Manuel Pureza): — Para uma intervenção pelo Grupo Parlamentar do PSD, tem a

palavra o Sr. Deputado José Silvano.

O Sr. José Silvano (PSD): — Sr. Presidente, Sr.ª Ministra, Sr. Secretário de Estado dos Assuntos

Parlamentares, Sr.as Deputadas e Srs. Deputados: Ao analisar este Relatório que traduz os números da

criminalidade geral, podemos afirmar que contém aspetos positivos e aspetos negativos que traduzem

preocupações para o futuro.

Nos aspetos positivos, assinala-se uma redução de participações de 7,1%, em que a criminalidade violenta

e grave foi reduzida em cerca de 11,6%. Em termos concretos, esta diminuição deveu-se essencialmente ao

decréscimo significativo nos crimes de furto de veículo, de furto de metais preciosos, na condução de veículo

com taxa de álcool igual ou superior a 1,2 g/l e no furto em residência com arrombamento ou chaves falsas.

No que concerne à criminalidade violenta e grave, destacam-se os crimes de roubo na via pública, que

representaram 74,5% do total dos crimes.

Dois aspetos positivos que interessa realçar: a proatividade policial, que fez reduzir significativamente o tipo

de crimes com atuação preventiva e antecipada das polícias, e os programas gerais de prevenção e

policiamento, desde o apoio das crianças ao apoio a idosos, à prevenção rodoviária, etc. É sempre melhor

prevenir do que remediar.

Mas temos de salientar também os aspetos negativos.

O aumento generalizado da criminalidade informática, nomeadamente o crime de sabotagem informática,

que aumentou 140%, e o crime de falsidade informática, que aumentou 58%, e o aumento de 36% dos crimes

de pornografia com menores, que também se destaca nesta tipologia de crimes.

O crime de violência doméstica também aumentou 1,4%. Os crimes em ambiente escolar aumentaram 6,2%,

embora estas ocorrências tenham sido no exterior da sala de aula.

O crime de tráfico de seres humanos aumentou 35,2% e a este aumento estão associadas três grandes

intervenções no âmbito da exploração laboral agrícola, que queremos aqui referir.

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