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Sexta-feira, 6 de outubro de 2017 I Série — Número 5

XIII LEGISLATURA 3.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2017-2018)

REUNIÃOPLENÁRIADE4DEOUTUBRODE 2017

Presidente: Ex.mo Sr. Eduardo Luís Barreto Ferro Rodrigues

Secretários: Ex.mos Srs. Duarte Rogério Matos Ventura Pacheco Idália Maria Marques Salvador Serrão António Carlos Bivar Branco de Penha Monteiro Sandra Maria Pereira Pontedeira

S U M Á R I O

O Presidente declarou aberta a sessão às 15 horas e 6

minutos. Deu-se conta da entrada na Mesa do projeto de resolução

n.º 1068/XIII (3.ª). Ao abrigo da alínea a) do n.º 2 do artigo 224.º do

Regimento, teve lugar o debate quinzenal com o Primeiro-Ministro (António Costa), sobre linhas políticas de habitação.

Após o Primeiro-Ministro ter proferido uma intervenção inicial, respondeu às perguntas formuladas pelos Deputados Hugo Lopes Soares (PSD), Catarina Martins (BE), Assunção Cristas (CDS-PP) — que também defendeu a honra da bancada —, Jerónimo de Sousa (PCP), Heloísa Apolónia (Os Verdes), André Silva (PAN) e Carlos César e Helena Roseta (PS).

Foram lidos e aprovados os seguintes votos de pesar:

N.º 397/XIII (3.ª) — De pesar pelo falecimento de António Clemente Menéres Manso, apresentado pelo CDS-PP e subscrito por Deputados do PS e do PSD;

N.º 398/XIII (3.ª) — De pesar pelo falecimento de D. Manuel Martins, apresentado pelo Presidente da AR e subscrito por Deputados do PS, do PSD e do CDS-PP;

N.º 400/XIII (3.ª) — De pesar pelo falecimento de Jorge Listopad, apresentado pelo Presidente da AR e subscrito por Deputados do PS e do PSD;

N.º 399/XIII (3.ª) — De condenação e pesar pelo ato criminoso em Las Vegas, apresentado pelo Presidente da AR e subscrito por Deputados do PS, do PSD e do CDS-PP.

Após a votação daqueles votos, a Câmara guardou 1 minuto de silêncio.

Procedeu-se ainda à votação dos seguintes votos:

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