I SÉRIE — NÚMERO 6

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Sem esquecer, como é óbvio, que há causas e que temos de tratar das causas, perguntava-lhe, Sr.ª

Deputada, o que é que lhe parece que podemos fazer, no imediato, em relação às populações afetadas, aos

agricultores afetados.

Protestos do Deputado do PCP Miguel Tiago.

Pergunto-lhe ainda o que acha das medidas que o CDS já apresentou em tempo e que, se estivessem no

terreno, podiam, já hoje, estar a fazer uma diferença muito substancial em muitas explorações agrícolas.

Aplausos do CDS-PP.

O Sr. Presidente (José Manuel Pureza): — Também para pedir esclarecimentos, tem a palavra o Sr.

Deputado Renato Sampaio.

O Sr. Renato Sampaio (PS): — Sr. Presidente, Sr.ª Deputada Heloísa Apolónia, queria, em primeiro lugar,

cumprimentá-la por trazer este tema a Plenário, muito oportuno nesta altura de seca extrema.

As alterações climáticas são uma realidade. Alguns não o querem ver, mas são uma realidade. Quero realçar

o grande consenso que existe na sociedade portuguesa e nesta Câmara sobre a necessidade de se fazer um

verdadeiro combate às alterações climáticas, porque Portugal é um dos países mais vulneráveis, com a erosão

da nossa costa, que muitas vezes leva o mar a entrar nas nossas casas, com as chuvas torrenciais que, depois,

se verificam no inverno, transformando as ruas em verdadeiros rios, com as ondas de calor e com a seca extrema

que hoje vivemos e que afeta as pessoas, a agricultura, os animais e a economia, como é evidente. Tudo isto

são consequências óbvias das alterações climáticas, que muitos não querem ver.

Portugal e os seus Governos — repito «os seus Governos» — estiveram sempre na linha da frente do

combate às alterações climáticas, desde a Conferência de Berlim, passando por Quioto até à última Conferência

em Paris.

Portugal iniciou esse percurso que está espelhado nas políticas energéticas, na implementação da produção

de energias renováveis, na mobilidade elétrica e no impedimento da destruição, que é muito importante, dos

sumidouros de carbono de que Portugal é um exemplo.

As secas sempre existiram, o que acontece hoje é que os ciclos são bem mais pequenos e bem mais curtos.

Por isso, há uma grande necessidade — e esta é uma questão que queria colocar — de constituir reservas de

água para acudir aos momentos de seca extrema.

O Sr. Presidente (José Manuel Pureza): — Queira terminar, Sr. Deputado.

O Sr. Renato Sampaio (PS): — Termino já, Sr. Presidente.

As barragens são, por isso, uma infraestrutura importante para essa reserva elétrica, mas o Governo, Sr.ª

Deputada, já atuou, criando, pela primeira vez, um plano de emergência para estas situações em que coloca as

prioridades do uso da água: a do uso humano, a do problema relativo aos animais, a da rega e só, finalmente,

a d os outros usos.

O Sr. Presidente (José Manuel Pureza): — Agradeço que termine, Sr. Deputado.

O Sr. Renato Sampaio (PS): — Peço a sua compreensão, Sr. Presidente, para uma situação que queria

ainda referir.

Este Governo tomou medidas concretas para ultrapassar estas dificuldades, disponibilizando 500 000 € para

fazer face a este problema, com a contratação de cisternas para abastecer os reservatórios das populações que

estão numa situação complicada, nomeadamente na bacia do Sado.

Aplausos do PS.