I SÉRIE — NÚMERO 14

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Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do BE, do PCP, de Os Verdes e do PAN e abstenções

do PSD, do PS e do CDS-PP.

Segue-se a votação do projeto de resolução n.º 651/XIII (2.ª) — Recomenda ao Governo que recuse o plano

para a constituição da Unidade Local de Saúde de Entre Douro e Vouga, procurando alternativas que garantam

mais proximidade e investimento nos serviços de saúde (BE).

O Sr. Hugo Lopes Soares (PSD): — Sr. Presidente, permite-me o uso da palavra?

O Sr. Presidente: — Faça favor, Sr. Deputado.

O Sr. Hugo Lopes Soares (PSD): — Sr. Presidente, ainda no dia de ontem, o Grupo Parlamentar do PSD

requereu à Mesa a votação em separado do ponto 1 e a votação conjunta dos pontos 2 e 3 deste projeto de

resolução.

O Sr. Presidente: — Então, vamos votar desse modo.

Votamos, em primeiro lugar, o ponto 1 do referido projeto de resolução.

Submetido à votação, foi rejeitado, com votos contra do PSD e do PS, votos a favor do BE, do PCP, de Os

Verdes e do PAN e a abstenção do CDS-PP.

Vamos, agora, votar os pontos 2 e 3 do projeto de resolução n.º 651/XIII (2.ª).

Submetidos à votação, foram aprovados, com votos a favor do PSD, do BE, do CDS-PP, do PCP, de Os

Verdes e do PAN e a abstenção do PS.

Passamos à votação do projeto de resolução n.º 1089/XIII (3.ª) — Pela valorização do Hospital Dr. Francisco

Zagalo (Ovar) (PCP), relativamente ao qual o Grupo Parlamentar do PSD também solicitou a votação, em

separado, dos pontos 1 e 2 e, depois, dos restantes pontos.

Assim, votamos, em primeiro lugar, os pontos 1 e 2.

Submetidos à votação, foram rejeitados, com votos contra do PSD e do PS e votos a favor do BE, do CDS-

PP, do PCP, de Os Verdes e do PAN.

Vamos, agora, votar os restantes pontos do mesmo projeto de resolução.

Submetidos à votação, foram aprovados, com votos a favor do PSD, do BE, do CDS-PP, do PCP, de Os

Verdes e do PAN e a abstenção do PS.

Segue-se a votação do projeto de resolução n.º 1058/XIII (3.ª) — Intervenção urgente no rio Torto e na ribeira

de Panoias (PCP).

Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade.

Passamos à votação, na generalidade, do texto de substituição, apresentado pela Comissão de Agricultura

e Mar, relativo à proposta de lei n.º 67/XIII (2.ª) — Cria benefícios fiscais para entidades de gestão florestal,

alterando o Estatuto dos Benefícios Fiscais e o Regulamento Emolumentar dos Registos e Notariado.

O Governo retirou a sua iniciativa a favor deste texto.

Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PSD, do PS, do CDS-PP e do PAN e votos contra

do BE, do PCP e de Os Verdes.