I SÉRIE — NÚMERO 15

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Estamos a meio da Legislatura, estamos a meio do caminho e quando o caminho nos conduz a bons

resultados aquilo que devemos fazer é muito simples: é não mudar de caminho, sobretudo não andar para trás

e seguir em frente com confiança e determinação para fazer o que falta fazer.

É com essa atitude e com esta proposta que estamos neste debate orçamental. Esta proposta aposta

também em acomodar uma nova visão do paradigma energético para o qual temos de transitar, o que implica

apostar na diversificação das fontes de produção de energia de forma a dependermos menos da energia fóssil

e implica também uma nova visão sobre a mobilidade.

Claramente, no nosso investimento, a prioridade é relativa ao investimento nos grandes corredores

ferroviários. Brevemente, daremos início ao resto da obra que é necessário fazer no corredor sul que ligará

Sines ao Caia e também começámos a fazer a obra da Linha da Beira Baixa, que permitirá fazer o bypass

necessário à execução da obra de ligação de Aveiro a Salamanca.

Essas obras de investimento são obras prioritárias, mas estamos a aumentar também o investimento na CP

no conjunto das outras linhas porque sabemos bem que a ferrovia não é só essencial para o comércio

internacional, para as ligações internacionais, como é também da maior importância para as ligações internas.

É por isso que a ligação do Porto a Braga está em obra e está a ser melhorada e é assim que iremos continuar

a fazer para investir na ferrovia.

Relativamente à floresta, o investimento que vamos fazer não é só o investimento associado à prevenção ou

ao combate aos incêndios florestais. Investir na floresta é muito mais do que isso, é termos melhores condições

para enfrentar o desafio das alterações climáticas — é um grande consumidor de CO2 — e é também essencial

para melhorar a resiliência do território com vista a termos uma floresta mais amiga da fixação das populações

e da criação de rendimento, ajudando também a revitalizar todo o interior.

Apresentámos à Comissão Europeia um projeto, a cujo tratamento o Presidente Juncker pediu à comissária

responsável pelo desenvolvimento regional que desse prioridade, que permitisse desenvolver, no conjunto

destas 19 áreas prioritárias que há pouco enunciei, um programa integrado que procurasse dar resposta àquilo

que é necessário fazer: reforçar a prevenção estrutural; melhorar a proteção florestal; aumentar a área florestal

de utilidade pública; promover o associativismo florestal, o reconhecimento e a sensibilização das populações

para a floresta; criar parques de armazenamento da madeira e também acelerar o nosso projeto de cadastro.

Além disso, também é necessário dinamizar um conjunto de atividades económicas associadas às florestas,

seja o que tem a ver com os frutos silvestres, seja o que resulta da apicultura, seja o que resulta da valorização

de produtos endógenos, que sejam fatores de criação de uma economia local que ajude a dinamizar e revitalizar

todo esse território, a par da valorização do turismo de natureza, que tem tido um crescimento muito importante

e é uma oferta diferenciadora que ajudará, aliás, o nosso turismo a não ser uma atividade sazonal mas, pelo

contrário, uma atividade que possa ser exercida durante 365 dias por ano.

A floresta estava, como sabe, no centro do nosso Programa Nacional de Reformas e é um dos pilares

fundamentais do documento que colocámos em discussão pública, em junho, para a estratégia do Portugal pós-

2020. Essa foi uma das principais reformas que apresentámos, aqui, na Assembleia da República, em abril deste

ano, portanto antes da tragédia que ocorreu. Desde há muito que definimos que a floresta seria um dos nossos

recursos que importa valorizar para termos um desenvolvimento mais sustentável em Portugal.

Muito obrigado pelas questões que colocou, Sr. Deputado.

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente: — Para pedir esclarecimentos, tem a palavra o Sr. Deputado André Silva, do PAN.

O Sr. AndréSilva (PAN): — Sr. Presidente, Sr. Primeiro-Ministro, Srs. Membros do Governo, Sr.as e Srs.

Deputados, a meio desta Legislatura podemos dizer que a sociedade portuguesa é hoje mais justa e mais coesa.

Valorizarmos o esforço realizado pelo Governo na trajetória de reposição dos rendimentos dos portugueses,

com a atualização e o aumento das pensões, com o descongelamento de carreiras na função pública e com o

aumento de escalões no IRS. Esta estratégia deve ser enfatizada num quadro em que a taxa de desemprego

está em mínimos históricos, o que reflete uma reação positiva da economia às políticas públicas implementadas.