4 DE NOVEMBRO DE 2017

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Aplausos do PS.

É bom que a líder do CDS se recorde, porque os portugueses, esses, não se esquecem.

Compreendemos bem que toda esta coreografia e exuberância argumentativa da líder do CDS é apenas

uma forma de afirmação no espaço político da direita, uma espécie de primárias à direita, em que, juntamente

com os candidatos à liderança do PSD, o CDS parece ter decidido também concorrer.

Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Apesar do que vão dizendo os partidos da direita, o Orçamento fará

o seu caminho.

Trata-se de um Orçamento que traça um cenário macroeconómico prudente e estabelece objetivos realistas,

como assinalaram as variadas instituições e como as nossas taxas de juro continuam a confirmar.

O Orçamento do Estado para 2018 prossegue o ciclo de crescimento económico e de convergência com os

nossos parceiros europeus, contribuindo para a criação de mais e melhores postos de trabalho.

Este é um Orçamento que, pelo terceiro ano consecutivo, permite concretizar o défice mais baixo da história

da democracia portuguesa. Não nos enganemos quanto à importância desse resultado.

Este é um Orçamento que, por via da responsabilidade orçamental, concretiza uma redução sustentada da

dívida, fazendo com que, entre 2016 e 2018, tenhamos a maior redução da dívida pública dos últimos 19 anos.

Aplausos do PS.

Temos de ser claros quanto a este ponto: o elevado nível de dívida pública acumulada é um peso para as

gerações futuras, mas é também um peso para esta geração.

Os elevados encargos que o País suporta com a dívida pública são recursos retirados à economia e aos

serviços públicos essenciais.

Temos, por isso, de continuar a reduzir esses encargos através da conjugação de crescimento económico

sustentado e da redução continuada do défice público.

Deste modo, reduzimos o stock da dívida e contribuímos para reduzir as taxas de juro, por via da confiança

gerada nos mercados.

Com a concretização desta estratégia, em 2018, os encargos com os juros da dívida serão mais de 1000

milhões de euros mais baixos do que foram em 2015.

São recursos que podemos direcionar para o investimento nos serviços públicos essenciais e que permitem

prosseguir as políticas que marcam a diferença face ao Governo anterior e melhoram a vida dos portugueses.

Aplausos do PS.

Em 2018, continuaremos a investir estes recursos nas políticas que trazem mais justiça e igualdade social.

Isto será concretizado, designadamente, através da melhoria do rendimento das famílias, que beneficiarão do

aumento dos escalões do IRS e do aumento das pensões, e, ainda, através de medidas como o aumento do

abono de família e a valorização das longas carreiras contributivas.

Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: O Orçamento do Estado para 2018 contemplará também os recursos

necessários para dar corpo a duas reformas que o País não pode dispensar: a reforma da floresta e a reforma

do sistema de gestão e prevenção de fogos rurais.

Os acontecimentos trágicos deste ano vieram tornar por demais evidente que urge concretizar a reforma da

floresta, que tínhamos lançado bem antes do início deste verão, e transformar profundamente o sistema de

prevenção e combate aos fogos rurais.

Não regatearemos esforços para implementar estas reformas e o Orçamento do Estado para 2018 há de

comportar os recursos necessários para as concretizar.

De modo a atender a outras importantes necessidades do País, o Orçamento registará, ainda, o maior

crescimento do investimento público desde há muitos anos, que ascenderá a 40%, representando cerca de 4500

milhões de euros.

No global, em 2018, o investimento público crescerá para 2,3% do PIB, contribuindo com um relevante

impulso para o crescimento da economia e do emprego.