30 DE NOVEMBRO DE 2017

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Submetido à votação, foi rejeitado, com votos contra do PS, do BE, do PCP e de Os Verdes e votos a favor

do PSD, do CDS-PP e do PAN.

Relativamente ao projeto de resolução n.º 1116/XIII (3.ª) — Recomenda ao Governo que promova uma nova

política florestal nacional (PSD), vamos votar primeiro os n.os 1 e 3, por solicitação do CDS-PP.

Submetidos à votação, foram rejeitados, com votos contra do PS, do BE, do PCP e de Os Verdes, votos a

favor do PSD e do PAN e a abstenção do CDS-PP.

Votamos agora os n.os 2 e 4 do mesmo projeto de resolução.

Submetidos à votação, foram aprovados, com votos a favor do PSD, do CDS-PP, do PCP, de Os Verdes e

do PAN e votos contra do PS e do BE.

Relativamente ao projeto de resolução n.º 1120/XIII (3.ª) — Recomenda ao Governo alterações aos apoios

aos pequenos agricultores, previstos na Portaria n.º 347-A/2017, de 13 de novembro (PSD), votamos primeiro

os n.os 1 e 3, por solicitação do CDS-PP.

Submetidos à votação, foram rejeitados, com votos contra do PS, do BE, do PCP e de Os Verdes e votos a

favor do PSD, do CDS-PP e do PAN.

Votamos agora os n.os 2, 4 e 5.

Submetidos à votação, foram rejeitados, com votos contra do PS, do BE, do PCP e de Os Verdes, votos a

favor do PSD e do PAN e a abstenção do CDS-PP.

Votamos, de seguida, o projeto de resolução n.º 1122/XIII (3.ª) — Recomenda ao Governo medidas de

combate à erosão das encostas na decorrência de incêndios (PSD).

Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PSD, do BE, do CDS-PP, do PCP, de Os Verdes e

do PAN e votos contra do PS.

Vamos votar, na generalidade, o projeto de lei n.º 673/XIII (3.ª) — Cria a comissão para a elaboração do

estatuto fiscal do interior (CDS-PP).

Submetido à votação, foi rejeitado, com votos contra do PS, do BE, do PCP e de Os Verdes, votos a favor

do PSD e do CDS-PP e a abstenção do PAN.

Vamos votar, na generalidade, o projeto de lei n.º 674/XIII (3.ª) — Primeira alteração à Lei n.º 108/2017, de

23 de novembro, que estabelece medidas de apoio às vítimas dos incêndios florestais ocorridos entre 17 e 24

de junho de 2017, bem como medidas urgentes de reforço da prevenção e combate a incêndios florestais (CDS-

PP).

Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade.

Baixa à 7.ª Comissão.

Votamos agora o projeto de resolução n.º 1105/XIII (3.ª) — Recomenda ao Governo medidas de apoio às

raças autóctones afetadas pelos incêndios (CDS-PP).

O PS e o PAN solicitaram a votação em separado dos dois números do projeto.

Votamos primeiro o n.º 1.

Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade.