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18 DE JANEIRO DE 2018

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O Sr. Porfírio Silva (PS): — Responda às perguntas sobre as suas propostas!

A Sr.ª Ana Rita Bessa (CDS-PP): — Portanto, sugeria ao Sr. Deputado Porfírio Silva que se ocupasse dos

seus assuntos e que organizasse as suas ideias antes de estar preocupado com as nossas, as quais já

comunicámos aos Srs. Professores atempadamente.

Aplausos do CDS-PP e do Deputado do PSD Álvaro Batista.

O Sr. Porfírio Silva (PS): — A Sr.ª Deputada não respondeu às perguntas!

O Sr. Presidente: — Srs. Deputados, passamos aos pedidos de esclarecimento ao Sr. Ministro da Educação.

Para o efeito, dou a palavra, mais uma vez e com todo o gosto, à Sr.ª Deputada Ana Rita Bessa.

A Sr.ª Ana Rita Bessa (CDS-PP): — Sr. Presidente, assim o debate está a tornar-se um bocadinho

monótono, não é?

O Sr. Secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares (Pedro Nuno Santos): — Não…!

O Sr. Porfírio Silva (PS): — Vai responder agora às minhas perguntas?

A Sr.ª Ana Rita Bessa (CDS-PP): — Sr. Presidente, Sr. Ministro da Educação, esta é uma interpelação ao

Governo, não é uma interpelação à oposição, por isso cabe ao Sr. Ministro responder às perguntas.

O Sr. Hélder Amaral (CDS-PP): — Muito bem!

A Sr.ª Ana Rita Bessa (CDS-PP): — Mas devolvo-lhe o que disse, com uma outra música — mais do meu

tempo, porque sou um bocadinho mais antiga do que o Sr. Ministro —, dos Trovante, que dizia: «Há sempre

alguém que nos diz: ‘Tem cuidado’/Há sempre alguém que nos faz pensar um pouco». Foi esse o objetivo da

minha intervenção,…

Protestos do Deputado do PS Porfírio Silva.

… até porque, Sr. Ministro, se tiver ouvido com atenção, listámos as nossas prioridades e explicámos quais

são as várias linhas e os vários vetores de ação para o sucesso escolar.

Pergunta-me o Sr. Ministro do que abdicaríamos para fazer as nossas escolhas. Sr. Ministro, não sei muito

bem do que abdicaria, por uma simples razão: não tenho os números da execução do Orçamento do Estado,

porque o Sr. Ministro nunca os dá.

O Sr. Nuno Magalhães (CDS-PP): — Muito bem!

A Sr.ª Ana Rita Bessa (CDS-PP): — Até no site do Instituto de Gestão Financeira da Educação, onde, até

2015, eram publicados todos os Orçamentos executados de todos os Governos até ao seu, essa informação

deixou de ser publicada. Portanto, tenho muita dificuldade em saber em que agregados e em que valores

específicos mexeria, pela simples razão de que não faço a mais pequena ideia de onde é que o seu Governo

anda a gastar o dinheiro.

Mas sei do que o Sr. Ministro anda a abdicar, sei muito bem.

Houve uma escola pública que nos escreveu o seguinte: «(…) Recebemos um e-mail, no dia 19 de dezembro,

a informar que os cursos profissionais de 2017-2020 não vão ter financiamento porque não há dinheiro, apenas

às escolas privadas ou públicas profissionais foi permitida a candidatura financeira. Não imagino como vamos

poder pôr a funcionar os cursos se todos foram aprovados em rede escolar, mas agora o Ministério diz-nos que

não há dinheiro. Refeições, passes, subsídios de alunos, despesas com fornecedores, despesas de

funcionamento… Não temos dinheiro para nada!»

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