18 DE JANEIRO DE 2018

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Dessa forma, irá prosseguir-se o alargamento da rede de cobertura do ensino pré-escolar visando a sua

cobertura universal, tendo já sido abertas, em dois anos, cerca de 170 novas salas, para além de termos

assegurado a expansão do ensino profissional, com novos cursos e vagas, que chegou a 11 000 alunos.

Está a ser efetuada, e bem, Sr.as e Srs. Deputados, uma aposta forte na educação de adultos, tão desprezada

pelo Governo anterior: regista-se a duplicação do número de alunos inscritos face a 2015; o número de centros

vai chegar aos 303, aposta essa ainda ontem identificada por Maria Brederode dos Santos, Presidente do CNE

(Conselho Nacional de Educação), na Comissão de Educação, como um importante desafio e imperativo para

superar o défice de adultos qualificados.

Sr. Presidente, num País com uma cultura de retenção persistente e repetência precoce, em que cerca de

30% dos alunos com 15 anos estão desfasados do seu ano escolar de referência, é urgente combater o

insucesso de todos os modos, vencer as suas causas e colocar a inovação, as aprendizagens essenciais e

novos modelos pedagógicos no ADN das nossas escolas.

Aplausos do PS.

Tem sido assim com este Governo. O Programa Nacional de Promoção do Sucesso Escolar, ao colocar a

escola no centro da decisão, está a fazer o seu caminho e a adesão de 663 escolas a esse Programa é

demonstrativa da sua qualidade e necessidade.

E não se diga que o Programa é pouco, que não é a resposta certa, necessária ou suficiente, como diz o

CDS, porque as escolas fizeram o diagnóstico e traçaram os seus planos de ação de combate ao insucesso

escolar, agindo de forma preventiva com base numa monitorização permanente e mobilizando os recursos

existentes de forma estratégica.

As instituições de ensino superior e os centros de formação estão a trabalhar em parceria com as escolas,

bem como a estrutura de missão desse Programa, que o faz de forma permanente.

A atestar a mais-valia deste Programa está a significativa melhoria dos resultados obtidos pelas escolas que

aderiram ao Programa no ano transato.

Na verdade, fruto das políticas do anterior Governo, que desvalorizou o Plano Nacional de Leitura, o PIRLS

2016 (Progress in International Reading Literacy Study)veio mostrar uma descida da literacia de leitura dos

alunos portugueses. No entanto, no ano passado, as escolas, conhecedoras da sua realidade e do efeito das

medidas introduzidas pelo Ministro Crato, já tinham inscrito, para os primeiros anos de escolaridade, medidas

específicas para melhorar as competências leitoras, que envolverão 8000 docentes e 400 ações de formação.

Sabemos ainda que os relatórios da escola e os relatórios individuais relativos às provas de aferição, que

foram levadas a sério pelos professores e pelos alunos, são um importante instrumento de monitorização, em

particular no 2.º ano, que as escolas estão a usar com grande eficiência no combate ao insucesso escolar.

Sublinhe-se que um estudo recente, realizado pela Direção-Geral de Estatísticas de Educação e Ciência,

sobre os indicadores das provas e exames finais de 2016/2017 dá-nos conta do aumento da percentagem de

percursos diretos de sucesso entre os alunos do 3.º ciclo do ensino básico e entre os alunos do ensino

secundário.

Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, o projeto de autonomia e flexibilização curricular é uma importante

mudança de paradigma que se ancora na motivação da valorização das escolas e dos professores enquanto

agentes de desenvolvimento curricular e será determinante para que se alcancem aprendizagens relevantes e

significativas para todos os alunos.

O cidadão de sucesso é conhecedor, mas é também capaz de integrar conhecimentos, resolver problemas,

dominar diferentes linguagens científicas, ser autónomo, cooperante, ter sensibilidade artística e estética e

preocupação ativa com o bem-estar individual e coletivo.

Foi, assim, da máxima importância a construção do perfil do aluno à saída da escolaridade obrigatória,

enquanto matriz comum para todas as escolas, estruturado em princípios, visões, valores e competências

transversais.

Tal como sublinhou Laborinho Lúcio numa iniciativa recente que assinalava o Dia do Perfil dos Alunos, «este

documento exige da nossa parte um compromisso que visa a inclusão de todos os alunos e de cada um em

concreto».