O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.
Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro

I SÉRIE — NÚMERO 36

6

Sabemos que na política, ainda menos na educação, não estamos sempre todos de acordo, contamos com

isso e assim é a ordem natural das coisas. Cabe, pois, a quem se opõe a este Governo e ao Programa que não

votou favoravelmente dizer que prioridades são as suas, o que faria de forma diversa, do que abdicaria e em

prol de quê. É isto que este Governo espera de uma oposição que queira cumprir a importante missão que os

portugueses, eleitoralmente, lhe outorgaram: ser a alternativa, uma alternativa consciente de que não lhe basta

dizer mal. Mais de dois anos volvidos, aguardamos que esta nobre função encontre, finalmente, hoje e nesta

Casa, quem lhe dê voz. Como cantam os Deolinda: «Se é pra acontecer, pois que seja agora».

Sr. Presidente, Srs. Deputados: Não está tudo feito, nunca está, mas o estado da educação em 2018 é bem

melhor do que era em 2015,…

Aplausos do PS.

… não apenas, e já era algo importante, porque passou a haver professores colocados a tempo e horas,

anos letivos a arrancarem em setembro, e não em novembro, e a inclusão de todos num contínuo diálogo social,

em vez do fomento de guerras entre os diferentes rostos da comunidade educativa, como se a negociação não

fosse, justamente, a essência do modo de ser democrático.

A educação não está apenas melhor, e já seria algo a saudar, porque se estancaram os cortes orçamentais

na educação e, em vez deles, se executou um orçamento progressista, aumentando em 633 milhões de euros

o investimento dos portugueses na sua educação.

Finalmente, a educação em Portugal não está, sequer, apenas melhor porque contrata agora os seus

docentes com mais estabilidade, combatendo a precariedade destes profissionais que se dedicam a educar os

portugueses. Tendo este Governo já vinculado, de forma permanente, mais de 3500 docentes, repete este

processo, este ano, em igual número, numa nova vinculação extraordinária. E vamos ainda mais longe, incluindo

na vinculação extraordinária o ensino artístico e os grupos de recrutamento de música e dança, bem como

criando o novo grupo de recrutamento de língua gestual portuguesa, lançando novos concursos e aplicando

uma nova norma-travão a quem tem direitos que, muito naturalmente, nós lhe reconhecemos.

Reconhecemos estes direitos aos professores que constroem o serviço nacional de educação, como

reconhecemos o inadequado que era a Bolsa de Contratação de Escola (BCE) que existia em 2015 e que não

existe em 2018 e como reconhecemos o desajustamento que sofria a PACC (prova de avaliação de

conhecimentos e capacidades) que extinguimos e cuja propina devolvemos a quem pagou algo que para nada

serviu.

No mesmo sentido, dos cinco contratos sucessivos exigidos em 2015, para que os docentes beneficiassem

da norma-travão, passámos para três contratos em anos sucessivos, tratando com respeito quem merece todo

o nosso respeito.

Um reforço na aposta nos recursos humanos educativos, sentido também na nova portaria de rácios para os

assistentes operacionais, que garante que se cumpra o rácio da referência internacional, tanto no pré-escolar

como no importante auxílio aos alunos com necessidades educativas especiais.

Não, não é apenas por tudo isto, e tudo isto não é pouco, que a educação está bem melhor hoje do que

estava em 2015. Estamos hoje melhor do que estávamos porque interrompemos o empobrecimento do serviço

nacional de educação e porque lutamos, todos os dias, para que ele responda com mais dignidade ao tanto que

os portugueses dele, e bem, esperam.

A educação está hoje, e não estava em 2015, a promover o sucesso escolar. Na educação de hoje há,

finalmente, um perfil dos alunos à saída da escolaridade obrigatória, que tem um duplo mérito: o de existir e o

de não ser algo distinto do que é, um perfil humanista, em vez de ser um perfil sectário.

Aplausos do PS.

A educação inova em 2018. Formámos mais de 35 000 docentes para, metodologicamente, responderem a

este desafio tecnológico e cívico, de forma ainda mais capaz e atualizada. A mesma equidade que era atacada

na educação em 2015 é priorizada em 2018, como um dos pilares da nossa governação. Em 2017, começámos

a reduzir o número de alunos por turma nos territórios educativos de intervenção prioritária, os que mais

careciam desta importante redução que, em 2018, expandimos a todos os agrupamentos de escola. Se em 2015

Páginas Relacionadas
Página 0003:
18 DE JANEIRO DE 2018 3 médicos (BE), 1238/XIII (3.ª) — Recomenda ao Governo que pr
Pág.Página 3
Página 0004:
I SÉRIE — NÚMERO 36 4 Chegados ao 7.º ano, 60% dos alunos que chumbam
Pág.Página 4
Página 0005:
18 DE JANEIRO DE 2018 5 sobre a dimensão de turmas e encomendado pelo Ministério ao
Pág.Página 5
Página 0007:
18 DE JANEIRO DE 2018 7 o pré-escolar não era uma prioridade, nem no discurso nem n
Pág.Página 7
Página 0008:
I SÉRIE — NÚMERO 36 8 Aplausos do PS. O Sr. Presidente:
Pág.Página 8
Página 0009:
18 DE JANEIRO DE 2018 9 E aquilo que nos preocupa é perceber se está, ou não, a hav
Pág.Página 9
Página 0010:
I SÉRIE — NÚMERO 36 10 A este propósito, os recentes dados do indicad
Pág.Página 10
Página 0011:
18 DE JANEIRO DE 2018 11 sucesso escolar mostram que os alunos que fizeram exames n
Pág.Página 11
Página 0012:
I SÉRIE — NÚMERO 36 12 A Sr.ª Ana Rita Bessa (CDS-PP): — Sr. Presiden
Pág.Página 12
Página 0013:
18 DE JANEIRO DE 2018 13 O Sr. Porfírio Silva (PS): — Responda às perguntas sobre a
Pág.Página 13
Página 0014:
I SÉRIE — NÚMERO 36 14 Uma escola privada escreveu-nos também o segui
Pág.Página 14
Página 0015:
18 DE JANEIRO DE 2018 15 reforçar a ação social escolar, é urgente combater a degra
Pág.Página 15
Página 0016:
I SÉRIE — NÚMERO 36 16 Atendendo a que não foi registado nenhum inves
Pág.Página 16
Página 0017:
18 DE JANEIRO DE 2018 17 da carência de assistentes operacionais, que está a coloca
Pág.Página 17
Página 0018:
I SÉRIE — NÚMERO 36 18 cancerígenas. A sua cancerigenocidade não é ap
Pág.Página 18
Página 0019:
18 DE JANEIRO DE 2018 19 Protestos do Deputado do PSD Duarte Filipe Marques.
Pág.Página 19
Página 0020:
I SÉRIE — NÚMERO 36 20 Também queria referir que, pela informação de
Pág.Página 20
Página 0021:
18 DE JANEIRO DE 2018 21 Protestos do PSD. … ao virem hoje falar de pr
Pág.Página 21
Página 0022:
I SÉRIE — NÚMERO 36 22 Quero agora falar-lhe dos cursos profissionais
Pág.Página 22
Página 0023:
18 DE JANEIRO DE 2018 23 uma efetiva resposta a todas as crianças e a todos os jove
Pág.Página 23
Página 0024:
I SÉRIE — NÚMERO 36 24 Aplausos do PSD. O Sr. Pr
Pág.Página 24
Página 0025:
18 DE JANEIRO DE 2018 25 O Sr. Ministro da Educação: — Há três questões que
Pág.Página 25
Página 0026:
I SÉRIE — NÚMERO 36 26 O Sr. Álvaro Batista (PSD): — Sr. Presi
Pág.Página 26
Página 0027:
18 DE JANEIRO DE 2018 27 Matemática. Aqueles que não tiverem dinheiro para pagar ex
Pág.Página 27
Página 0028:
I SÉRIE — NÚMERO 36 28 O projeto, deste lado, é outro: no Bloco de Es
Pág.Página 28
Página 0029:
18 DE JANEIRO DE 2018 29 A Sr.ª IldaAraújoNovo (CDS-PP): — Sr. Presidente, Sr. Mini
Pág.Página 29
Página 0030:
I SÉRIE — NÚMERO 36 30 como um modelo responsável, financeiramente su
Pág.Página 30
Página 0031:
18 DE JANEIRO DE 2018 31 Dessa forma, irá prosseguir-se o alargamento da rede de co
Pág.Página 31
Página 0032:
I SÉRIE — NÚMERO 36 32 Sr.as e Srs. Deputados, para o PS, o direito à
Pág.Página 32
Página 0033:
18 DE JANEIRO DE 2018 33 Regredimos no sistema de avaliação externa. Mais de dois a
Pág.Página 33
Página 0034:
I SÉRIE — NÚMERO 36 34 O Sr. João Oliveira (PCP): — Exatamente! <
Pág.Página 34
Página 0035:
18 DE JANEIRO DE 2018 35 Relembro-a só que esse descongelamento existe porque houve
Pág.Página 35
Página 0036:
I SÉRIE — NÚMERO 36 36 do Governo sobre os referidos dados e o tratam
Pág.Página 36
Página 0037:
18 DE JANEIRO DE 2018 37 aquecimento nas escolas, o Sr. Ministro acha que as questõ
Pág.Página 37
Página 0038:
I SÉRIE — NÚMERO 36 38 Aplausos do PS. O Sr. Dua
Pág.Página 38
Página 0039:
18 DE JANEIRO DE 2018 39 quem a dispensa apenas para que o ruído que emite seja mai
Pág.Página 39