I SÉRIE — NÚMERO 36

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Aplausos do PS.

O Sr. Presidente: — Srs. Deputados, vamos passar à fase do debate.

Informo a Sr.ª Deputada Ana Rita Bessa de que se encontram inscritos, para pedir esclarecimentos, os Srs.

Deputados Joana Mortágua, do BE, Maria Germana Rocha, do PSD, e Porfírio Silva, do PS.

Sr.ª Deputada, como é que deseja responder?

A Sr.ª Ana Rita Bessa (CDS-PP): — Um a um, Sr. Presidente.

O Sr. Presidente: — Sendo assim, tem a palavra a Sr.ª Deputada Joana Mortágua.

A Sr.ª Joana Mortágua (BE): — Sr. Presidente, Sr.ª Deputada Ana Rita Bessa, o CDS já nos habituou a uma

variação de discurso entre as acusações de imobilismo e as acusações de excesso de mudança radical e

irresponsável. Ou seja, sempre que o sistema não se move para onde o CDS quer é imobilista, sempre que há

mudanças que o CDS não quer é porque são precipitadas. E nós perguntamos: afinal, o que quer o CDS? Quer

honrar a herança de Nuno Crato? Quer que o 1.º ciclo sirva para aprender a ler e a escrever, como disse aqui a

Sr.ª Deputada, e apenas para isso? São políticas do passado, são a opção do CDS, mas é bom saber que no

presente só encontram paralelo internacional, por exemplo, na reforma curricular que o Presidente do Brasil,

Michel Temer, fez. O CDS quer aquilo que está no programa da coligação Portugal à Frente, que são as escolas

independentes, que é continuar a desviar dinheiro do público para o privado, exatamente como defende Trump?

É esse o paralelo internacional no modelo de educação que o CDS quer?

O CDS diz aqui que falta dinheiro à escola pública,…

A Sr.ª Ana Rita Bessa (CDS-PP): — Não acho que falte dinheiro! Não acho nada que falte dinheiro!

A Sr.ª Joana Mortágua (BE): — … mas participou no Governo que mais dinheiro tirou à escola pública. Um

quarto do orçamento foi diminuído,…

O Sr. Pedro Filipe Soares (BE): — Bem visto!

A Sr.ª Joana Mortágua (BE): — … foi cortado três vezes mais do que a troica pedia. O CDS vem aqui dizer

que quer mais estabilidade, mas pertenceu ao governo que mais mudanças repentinas fez no sistema educativo:

mudou os programas todos, mudou as metas todas, mudou o sistema de contratação de professores, mudou os

currículos. Crato mudou quase tudo no sistema educativo.

O CDS vem aqui dizer que quer refeitórios com qualidade, mas proibiu que se contratassem cozinheiras.

Vem aqui dizer que há problemas, que há falta de técnicos, falta de professores, falta de auxiliares, mas

pertenceu ao Governo que mais despediu na escola pública.

Por isso, como o CDS traz aqui muita conversa, e, entre a prática da realidade do passado e o discurso que

o CDS tem hoje, a distância é enorme, impõe-se uma pergunta. Assunção Cristas disse uma vez: sacrifique-se

a escola pública. Ainda é isto que o CDS quer?

Aplausos do BE.

O Sr. Presidente: — Para responder, tem a palavra a Sr.ª Deputada Ana Rita Bessa.

A Sr.ª Ana Rita Bessa (CDS-PP): — Sr. Presidente, Sr.ª Deputada Joana Mortágua, nós já vimos debatendo

estes temas há algum tempo e, por isso, é natural que a Sr.ª Deputada já possa imaginar aquilo que me vai na

cabeça. Mas uma coisa que a Sr.ª Deputada também já saberá é que nós, no CDS, não somos monolíticos, não

«enterramos a cabeça na areia» e procuramos não ver o que está a acontecer à nossa volta.

Protestos da Deputada do BE Joana Mortágua.