O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.
Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro

20 DE JANEIRO DE 2018

15

estrutura crie programas de educação e sensibilização ambiental para as populações e utilizadores das vias,

como forma de minimizar estes atropelamentos e o ataque aos ecossistemas dos animais.

Aplausos do BE.

O Sr. Presidente (Jorge Lacão): — Tem a palavra, para uma intervenção, a Sr.ª Deputada Eurídice Pereira.

A Sr.ª Eurídice Pereira (PS): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Os efeitos das infraestruturas

rodoviárias sobre a fauna, quer na fase de construção quer na fase de exploração, estão sinalizados, sendo a

mortalidade por atropelamento um dos impactos identificados.

As incidências negativas sobre a fauna não se esgotam no atropelamento em rodovias, mas admite-se que

esta, em particular, tenha um significado expressivo. Os fundamentos que sustentam as iniciativas de

recomendação que hoje discutimos apontam preocupações nos domínios da ameaça à biodiversidade bem

como da segurança rodoviária, em particular neste caso, quando estão em causa espécimes de grande porte.

De facto, os estudos sobre o assunto em apreciação são em número reduzido no nosso País, mas o que já

existe permite concluir pela semelhança de padrão identificado noutros países. Daí resulta que, mesmo sem

uma estimativa real, é possível apontar o facto de a ameaça recair sobre muitas espécies. Sendo certo que não

estamos perante uma preocupação nova, reconhecemos que o tema carece de aprofundamento e de ver a

intervenção acelerada.

Há já trabalhos de suporte que referenciam a atenção que o assunto merece, como o manual de apoio à

análise de projetos relativos à implementação de infraestruturas lineares, que data de 2008 e apresenta um bom

suporte para o Instituto da Conservação da Natureza e da Biodiversidade. Trata-se de um documento que

sinalizou bem os parâmetros de exigência para a salvaguarda de espécies e ecossistemas.

Também o relatório síntese de Monitorização da Mortalidade de Fauna nas Estradas da antiga Estradas de

Portugal, hoje Infraestruturas de Portugal (IP), datado de 2014, é um documento a ter em conta na análise do

impacto do atropelamento de animais em cerca de 14 000 km de estrada. Aliás, este trabalho, que resulta do

contrato de concessão firmado com a empresa pública, incluía, como lá é referido, dois parâmetros que tinham

como objetivo a «redução da mortalidade da fauna nas estradas e o aumento da utilização das estruturas de

passagem para animais». Foi neste contexto que a empresa firmou, no início de 2010, protocolo com a

Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa, exatamente para desenvolver a monitorização da

mortalidade dos animais nas estradas. Este relatório dá conta dessa análise, identificou pontos negros e apontou

medidas de minimização.

As iniciativas apresentadas a Plenário pretendem exatamente o que antes referimos, mas de modo mais

alargado. No fundo, pretende-se recomendar a implementação e consolidação de práticas de monitorização, a

partir de planos devidamente concebidos, pretende-se também, a partir dos dados reais, a implementação de

medidas de minimização, com soluções já identificadas e que, em casos conhecidos, têm correspondido aos

objetivos.

Concordamos, por tudo isto, com a avaliação do impacto do atropelamento de animais, em particular na

fauna selvagem, e, nesta, nas espécies ameaçadas, incluindo de pequeno porte, através da monitorização, bem

como com o desenvolvimento de medidas de mitigação, que devem receber novo impulso, de modo a tornar

correntes estas práticas, pelo que apoiamos as iniciativas que foram apresentadas.

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente (Jorge Lacão): — Tem a palavra, para uma intervenção, o Sr. Deputado José Carlos Barros.

O Sr. José Carlos Barros (PSD): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Aqui ao lado, no país vizinho,

onde é possível dispor de dados mais fiáveis, até porque em Espanha existe um programa específico de

seguimento de mortalidade da fauna selvagem nas estradas, um mínimo de 30 milhões de vertebrados morrem,

anualmente, por atropelamento. É um valor impressionante, como impressionante é o número de espécies da

fauna selvagem identificados nestes levantamentos da mortalidade, perto de 400 espécies diferentes.

Páginas Relacionadas
Página 0004:
I SÉRIE — NÚMERO 38 4 O Sr. Presidente: — Sr.as e Srs. Deputados, Sr.
Pág.Página 4
Página 0005:
20 DE JANEIRO DE 2018 5 transações comerciais de madeira; e a criação de uma estrut
Pág.Página 5
Página 0006:
I SÉRIE — NÚMERO 38 6 Comissão de Agricultura, o Secretário de Estado
Pág.Página 6
Página 0007:
20 DE JANEIRO DE 2018 7 O Estado tem a obrigação de ajudar sobretudo os pequenos pr
Pág.Página 7
Página 0008:
I SÉRIE — NÚMERO 38 8 É também por isso que Os Verdes afirmam que a t
Pág.Página 8
Página 0009:
20 DE JANEIRO DE 2018 9 O Partido Comunista Português ainda não percebeu…
Pág.Página 9
Página 0010:
I SÉRIE — NÚMERO 38 10 Com as diferenças próprias de pensar e de agir
Pág.Página 10
Página 0011:
20 DE JANEIRO DE 2018 11 apresentam um forte alinhamento estratégico ao nível dos p
Pág.Página 11
Página 0012:
I SÉRIE — NÚMERO 38 12 A Sr.ª Paula Santos (PCP): — Exatamente! <
Pág.Página 12