3 DE FEVEREIRO DE 2018

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A Sr.ª Heloísa Apolónia (Os Verdes): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Como sabem, por diversas

vezes Os Verdes têm trazido à Assembleia da República propostas no sentido da redução dos plásticos.

Se é verdade que precisamos de consumidores mais responsáveis, também é verdade que os agentes

económicos não podem ficar fora da equação e que as ofertas que se fazem no mercado são absolutamente

determinantes para prosseguirmos o objetivo que pretendemos, que é justamente o da redução dos plásticos.

Nesse sentido, Os Verdes já apresentaram propostas relativas aos sacos plásticos, às embalagens

supérfluas e, hoje, introduzimos na agenda parlamentar a questão dos utensílios de refeição descartáveis em

plástico, que as Sr.as e os Srs. Deputados tão bem conhecem.

Ora, efetivamente, estamos confrontados com um problema: os plásticos são uma praga nas sociedades

modernas. São produzidos através do petróleo e são utilizados massivamente, mas tão massivamente que

produzem inúmeros resíduos que invadem completamente o ambiente.

Relativamente a esses resíduos plásticos, eles dividem-se em micropartículas mesmo muito pequenas que

entram rapidamente na cadeia alimentar, em meio livre, e já houve diversos estudos que detetaram presença

de microplásticos, por exemplo, no sal, no mel, na cerveja, no peixe.

Mas somos aqui confrontados com outro enormíssimo problema: estes plásticos estão a invadir, a inundar

completamente os nossos oceanos, ao ponto de já se prever que daqui a uns tempos possa haver mais plástico

nos oceanos do que propriamente peixe. Vejam bem a gravidade da situação!

Neste momento, a oradora exibiu dois pratos e um copo de plástico.

Portanto, relativamente a esta loiça de plástico — se assim lhe pudermos chamar —, também é importante

dizer que uma parte não é reciclável e outra parte não é reciclada por razões económicas.

Temos de assumir aqui um princípio: a prevalência deve ser a da utilização de material reutilizável, ou seja,

material que possa ser usado, lavado, desinfetado para ser usado novamente. Essa deve ser a grande

prevalência, mas, se é para utilizar material descartável, então que se utilize material menos agressivo para o

ambiente, designadamente material biodegradável.

Por isso, Os Verdes apresentam hoje uma proposta à Assembleia da República para que se elimine a

comercialização e a utilização de utensílios de refeição descartáveis em plástico.

Apresentamos uma base de trabalho e estamos, Sr.as e Srs. Deputados, disponíveis para ouvir muita gente

e para trabalhar com todos os grupos parlamentares no sentido de elaborar uma proposta sustentável para as

sociedades e para o ambiente.

Aplausos de Os Verdes.

Pausa.

Entretanto, assumiu a presidência o Vice-Presidente José de Matos Correia.

O Sr. Presidente: — A Sr.ª Deputada Heloísa Apolónia está a pedir a palavra?

A Sr.ª Heloísa Apolónia (Os Verdes): — Sim, Sr. Presidente. Pedi a palavra para, se me permitir, fazer uma

interpelação à Mesa muito rápida.

O Sr. Presidente (José de Matos Correia): — Faça favor, Sr.ª Deputada.

A Sr.ª Heloísa Apolónia (Os Verdes): — Esperando que não atrapalhe a condução dos trabalhos, a verdade

é que, relativamente à preparação deste projeto de lei de Os Verdes, várias e vários Sr.as e Srs. Deputados nos

questionaram sobre se havia no mercado material alternativo, designadamente talheres.

Neste momento, a oradora exibiu um prato, um copo e um garfo biodegradáveis.