8 DE FEVEREIRO DE 2018

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Protestos da Deputada do CDS-PP Ana Rita Bessa.

Mudou! Eu fui ler. Mudou! E isso é bom. Há uma conversa em caminho, há uma conversa em andamento, e

isso é bom.

Mas ainda falta dizer-lhe o seguinte: no sábado passado, a Sr.ª Deputada repetiu, num artigo, uma expressão

que já aqui usou uma vez. É uma expressão interessante, mais ou menos assim: O estranho caso do termómetro

que não cura. Esta expressão, que era o título do seu artigo, é interessante, mas quero dizer-lhe que o problema

não é esse, o problema é que os rankings não são todos iguais.

A Sr.ª Presidente (Teresa Caeiro): — Sr. Deputado já praticamente duplicou o seu tempo.

O Sr. Porfírio Silva (PS): — Termino já, Sr.ª Presidente.

A Sr.ª Presidente (Teresa Caeiro): — Queira concluir, Sr. Deputado.

O Sr. Porfírio Silva (PS): — Não se medem distâncias com o termómetro, não se mede o peso com o

termómetro.

Portanto, o problema é que está a aplicar, talvez, o termómetro a realidades erradas.

Aplausos do PS.

A Sr.ª Presidente (Teresa Caeiro): — Fica, assim, concluída a declaração política do Partido Socialista.

Vamos prosseguir com a declaração política do Bloco de Esquerda e, para o efeito, tem a palavra o Sr.

Deputado Luís Monteiro.

O Sr. Luís Monteiro (BE): — Sr.ª Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: A democratização no acesso ao ensino

superior, repetidamente elogiada por governantes e por responsáveis das instituições de ensino superior,

constitui uma ferramenta essencial para as qualificações dos portugueses, nomeadamente das gerações mais

jovens. Esse processo foi acompanhado por um apelo à qualificação da população.

Paradoxalmente, a realidade foi desmentindo o discurso, com a implementação de um sistema que

desrespeita sistematicamente aqueles e aquelas que optaram por um percurso na área da investigação. O

aumento do número de investigadores no Sistema Científico e Tecnológico Nacional transformou-se numa

fábrica de mão de obra precária altamente qualificada, permanentemente em bolsas e sem qualquer estabilidade

nem futuro.

A precariedade na investigação, ao contrário do que os teóricos do Estado mínimo defendem, não impulsiona

a criatividade. É exatamente o contrário: a instabilidade do vínculo restringe a liberdade científica, torna a ciência

capturada pela chantagem do despedimento, impede continuidade e sujeita a ciência a critérios de

financiamento a curto e médio prazo. Na sua condição objetiva, o bolseiro não tem a possibilidade de arriscar,

experimentar ou errar. E o erro e a sua superação são fundamentais na produção científica.

A transformação destas bolsas em contratos é, por isso, a porta que ainda está verdadeiramente por abrir e

que possibilitará o investimento numa produção científica que não esteja só dependente do sucesso imediato e

do financiamento a curto prazo. É um caminho imprescindível à capacidade de fazer ciência, ciência aplicada,

claro, mas também ciência fundamental. A chave está nas mãos dos responsáveis políticos e é preciso que a

usem!

Em primeiro lugar, está nas mãos do Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e da Fundação

para a Ciência e a Tecnologia (FCT), que têm de abandonar a posição de espectadores e assumir a sua

responsabilidade de agentes decisores. Em segundo lugar, está nas mãos das universidades e politécnicos, que

têm a responsabilidade de aplicar de imediato os instrumentos de contratação já disponíveis. Não é aceitável

que continuem a protelar o fim da precariedade na investigação.

Olhemos, a título de exemplo, para a aplicação do diploma do emprego científico: desde que entrou em vigor,

dos milhares de bolseiros de pós-doutoramento abrangidos, apenas 51 viram as suas bolsas convertidas em