I SÉRIE — NÚMERO 10

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Os estudos sugerem que o risco de cancro colo-retal pode aumentar cerca de 17% por cada 100 g de carne

vermelha ingerida por dia, com possível risco associado ao aparecimento e desenvolvimento do cancro do

pâncreas e da próstata, tendo esta sido considerada como, provavelmente, carcinogénica.

A carne processada, isto é, aquela que foi transformada através de um processo de salga, cura, fermentação,

fumo ou outros quaisquer processos com o objetivo de melhorar o seu sabor e a sua preservação, como, por

exemplo, salsichas, bacon e fiambre, foi considerada carcinogénica e incluída no Grupo 1, onde se encontram,

por exemplo, os raios ultravioleta, o tabaco, o amianto e o álcool.

Não podendo ignorar que as carnes processadas são consumidas em grandes quantidades pela população

portuguesa, sem que, na grande maioria dos casos, as pessoas compreendam os impactos para a saúde

associados a este consumo, apontando os estudos para que cada 50 g de carne processada ingerida, por dia,

aumente o risco de cancro de colo-retal em 18%, a inclusão, na declaração nutricional, do potencial

carcinogénico dos alimentos contribuirá para escolhas mais conscientes e informadas e, em consequência, para

a redução dos quadros patológicos associados ao consumo deste tipo de produtos.

Por último, e não menos importante, consideramos que estas medidas, para serem eficazes, devem ser

acompanhadas de campanhas dirigidas ao consumidor, visando o aumento da literacia alimentar com foco na

interpretação dos rótulos e descodificação dos semáforos.

A Sr.ª Presidente (Teresa Caeiro): — Tem, agora, a palavra, para apresentar a iniciativa do PCP, o Sr.

Deputado João Ramos.

O Sr. João Ramos (PCP): — Sr.ª Presidente, Srs. Deputados: Discutimos hoje vários projetos sobre

alimentação, a partir de uma agenda inicial sobre a criação de um sistema de sinalização nutricional dos

alimentos embalados, também chamado «semáforo nutricional».

As questões nutricionais, os hábitos alimentares, a qualidade e a diversificação da dieta têm sido

acompanhados com diferentes iniciativas, aqui, na Assembleia da República.

Para o PCP, a linha preferencial de intervenção nos hábitos alimentares, para os tornar mais saudáveis,

passa por trabalhar comportamentos e atitudes e menos por via fiscal, proibicionista ou alarmista.

Foi com esse princípio que o PCP apresentou, e ficou inserida no Orçamento do Estado para 2018, a criação,

com o envolvimento da indústria agroalimentar, de um plano de metas de redução da quantidade de açúcar, sal

e ácidos gordos trans. Um plano para incidir nos alimentos embalados e refeições pré-confecionadas ou

fornecidas em refeitórios até 2020. Tudo isto enquadrado nas metas e objetivos do Programa Nacional para a

Promoção da Alimentação Saudável.

É com este mesmo princípio que o PCP entende que um sistema, do tipo dos que são agora propostos,

visual, por sinalizadores coloridos, pode induzir os consumidores em erro, uma vez que um nutriente classificado

com uma cor tida como boa pode estimular o seu consumo sem qualquer necessidade de limitação, como uma

cor tida como má pode levar à rejeição de um alimento necessário se consumido moderadamente. Além disso,

em segunda linha, um sistema de marcação colorida pode trazer uma imagem negativa a diversos produtos

regionais, como os enchidos ou os laticínios, o que trará ainda mais dificuldades aos pequenos produtores no

interior do País.

Por ser diferente, o PCP acompanha a proposta de Os Verdes, uma vez que aponta para o desenvolvimento

da informação nutricional, por forma a melhorar a apreensão da informação contida. O PCP entende que é

fundamental uma estratégia que promova hábitos de consumo e de alimentação não apenas mais saudáveis

como também suscetíveis de potenciar o consumo de alimentos de produção nacional. E, por isso, entende que

o País dispõe, em matéria de alimentação saudável, de um ativo, a dieta mediterrânica, que tem um papel

fundamental na promoção de comportamentos alimentares saudáveis.

Esta dieta foi inscrita na lista do Património Cultural Imaterial da Humanidade da Unesco. No processo de

candidatura é possível ler a posição de várias entidades relativamente aos benefícios desta dieta: a Sociedade

Portuguesa de Cardiologia referia a importância relevante da dieta mediterrânica na promoção da saúde dos

portugueses, o Diretor-Geral da Saúde ou a Associação Portuguesa dos Nutricionistas assinalavam que o

afastamento dos valores fundamentais da dieta mediterrânica traz consequências para a saúde e o bem-estar

das populações. Também para a atividade económica, e principalmente para a agricultura familiar, a promoção

da dieta mediterrânica pode ter um efeito positivo, tendo em conta que esta dieta tem como elemento base o