10 DE FEVEREIRO DE 2018

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pão e o azeite e nela têm, ainda, uma importância fundamental o consumo de peixe, o consumo moderado de

carne, com forte presença das aves e pequenos ruminantes, os produtos de horta e produtos silvestres, produtos

que também poderão ser muito valorizados.

Em matéria alimentar, mais do que os produtos consumidos, serão as quantidades, a diversidade e os

equilíbrios a determinar os efeitos na saúde humana. A dieta mediterrânica, elemento cultural da gastronomia e

da socialização, desenvolvida ao longo de séculos e de assimilações culturais diversas, contém em si esse

elemento de equilíbrio e de moderação que tem de ser valorizado e promovido. É com base nisto que o PCP

recomenda ao Governo que desenvolva uma campanha nacional de promoção e valorização da dieta

mediterrânica, nomeadamente junto dos refeitórios escolares e de outros refeitórios públicos, respeitando as

dietas alternativas já previstas na lei.

Aplausos do PCP.

A Sr.ª Presidente (Teresa Caeiro): — Tem a palavra, para uma intervenção, a Sr.ª Deputada Heloísa

Apolónia.

A Sr.ª Heloísa Apolónia (Os Verdes): — Sr.ª Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Não há dúvida de que

existe um nexo de causalidade entre as dietas alimentares e as doenças crónicas não transmissíveis. A título

de exemplo, a obesidade e a diabetes são potenciadas pelo consumo excessivo de gorduras e açúcar, enquanto

o abuso de sal e de gordura saturada propicia o desenvolvimento de doenças cardiovasculares.

Por outro lado, uma dieta rica em fibras é preventiva da generalidade destas doenças e o cálcio pode

contribuir para prevenir a osteoporose. É nesse sentido, Sr.as e Srs. Deputados, que as escolhas alimentares do

consumidor são fundamentais e, para isso, é fundamental que o consumidor tenha acesso ao conhecimento

sobre o teor nutricional dos géneros alimentícios.

É por isso que os rótulos e, dentro dos rótulos, a declaração nutricional, ou tabela nutricional, como lhe

queiramos chamar, são fundamentais. Ocorre que a generalidade dos consumidores tem dificuldade em

interpretar a declaração ou a tabela nutricional. Não há dúvida sobre isso, e é importante ter consciência de que

estas declarações nutricionais não são dirigidas a técnicos e especialistas, mas sim aos consumidores.

É justamente por isso que se pode, com propriedade, afirmar que os consumidores acabam por não fazer

bom proveito dos rótulos alimentares, estando, consequentemente, criada uma efetiva barreira à informação

nutricional ao consumidor.

Foi precisamente no sentido de ultrapassar essa barreira que já foram criados, e experimentados, esquemas

simplificados de informação nutricional, designadamente o semáforo nutricional, que usa um sistema de cores

para informar, fundamentalmente, sobre os teores de gordura, gordura saturada, açúcar e sal de uma porção de

certo alimento — se são altos, são indicados a cor vermelha, se são médios, a cor âmbar, se são baixos, a cor

verde. Foi também criado outro sistema, o guiding stars, inspirado no método de avaliação hoteleira, que não

discrimina os nutrientes e faz, globalmente, uma avaliação nutricional do produto em função dos critérios oficiais

de saúde — se tiver uma estrela o produto é bom, se tiver duas é melhor e se tiver três é o melhor. E foi também

criado um outro sistema, o das bandeiras unicolores, azuis, que têm, fundamentalmente, o objetivo de indicar

com clareza a percentagem de uma porção que um certo produto alimentar representa no âmbito dos valores

diários de referência para o consumo.

Todos estes esquemas têm vantagens de simplificação, mas a todos eles são apontadas também algumas

desvantagens. Por exemplo, no caso do semáforo nutricional, costuma apontar-se a desvantagem de o

consumidor tender a contar o número de verdes, âmbar e vermelhos, concluindo que se tem menos vermelhos

é porque o produto é bom; ao guiding stars aponta-se a desvantagem de não desagregar qualquer tipo de

informação; no caso das bandeiras unicolores toma-se como desvantagem o facto de ser difícil ao consumidor

compreender o que é aquela porção indicada, mesmo que relacionada com o valor de referência diário.

Sr.as e Srs. Deputados, talvez seja excessivo pedir que se crie um esquema completamente isento de

desvantagens, mas importa, de facto, que possamos pensar e experienciar algum esquema simplificado.

Com isto, Os Verdes entendem que não se pode, de modo nenhum, descurar a importância do facto de os

consumidores saberem interpretar integralmente os rótulos e as tabelas nutricionais. Se formos questionar os

jovens das nossas escolas que concluíram o ensino obrigatório todos se lembram de terem dado na escola a