15 DE FEVEREIRO DE 2018

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A Sr.ª Ângela Guerra (PSD): — Oh!…

A Sr.ª Catarina Martins (BE): — Neste momento, 50% do volume de negócios dos hospitais privados é pago

pelo Estado, 30% vem diretamente do SNS.

Quando olhamos para o setor das análises e dos meios de diagnóstico vemos que 70% são pagos pelo

Estado, mais de 1200 milhões de euros vão, todos os anos, do SNS para os privados com estas

contratualizações. É absolutamente absurdo!

Aliás, gostaria de dar um exemplo do que se passa nos meios de diagnóstico, porque é um exemplo em que

se vê bem o desperdício público ao financiar os privados. Assim, uma pessoa vai a uma consulta num hospital

público e tem de fazer análises; sai desse hospital e vai a um privado fazer as análises, pagando as análises ao

privado; e, depois, volta ao hospital para uma outra consulta. Ou seja, a pessoa anda de um lado para o outro e

paga mais o utente e paga mais o Estado.

O Sr. Presidente (Jorge Lacão): — Esgotou o seu tempo, Sr.ª Deputada. Faça favor de concluir.

A Sr.ª Catarina Martins (BE): — Sr. Presidente, estou a terminar.

Ou seja, se o Estado internalizasse este serviço, investindo nos meios de diagnósticos que o SNS precisa,

só se pagaria o preço do custo da análise, ficaria mais barato e mais rápido para toda a gente.

Ora, o que temos visto é que todos os anos aumenta o volume de dinheiro que vai do Estado para os privados.

Só em análises e outros meios de diagnóstico vão mais de 1200 milhões de euros,…

O Sr. Presidente (Jorge Lacão): — Sr.ª Deputada, queira concluir.

A Sr.ª Catarina Martins (BE): — Estou mesmo a terminar, Sr. Presidente.

Como eu dizia, só em análises e outros meios de diagnóstico vão mais de 1200 milhões de euros, valor que

aumentou 23 milhões de 2015 para 2016 e 33 milhões de 2016 para 2017. É um sorvedouro de dinheiro público.

A pergunta que tenho para colocar é a seguinte: tem o Governo algum objetivo nesta matéria? Com que

números quer acabar esta Legislatura, tanto do ponto de vista da internalização…

O Sr. Presidente (Jorge Lacão): — Sr.ª Deputada, peço-lhe que conclua.

A Sr.ª Catarina Martins (BE): — … dos meios de diagnóstico como do reforço do financiamento do SNS, e

estancar a sangria que tem sido com a saída de dinheiro do público para o privado na saúde?

Aplausos do BE.

O Sr. Presidente (Jorge Lacão): — Tem a palavra, para responder, o Sr. Primeiro-Ministro.

O Sr. Primeiro-Ministro: — Sr. Presidente, Sr.ª Deputada Catarina Martins, há uma coisa que gostaria de

clarificar: as metas que temos, em matéria de saúde, para esta Legislatura são as que estão quantificadas no

Programa do Governo, e essas não têm a ver com a repartição entre público e privado, têm a ver com a qualidade

dos serviços ao utente.

Estas metas são muito claras, é chegarmos ao final desta Legislatura sem qualquer português sem médico

de família,…

A Sr.ª Catarina Martins (BE): — Vamos ver!

O Sr. Primeiro-Ministro: — … é chegarmos ao final desta Legislatura com uma média de 600 camas de

cuidados continuados abertas por ano, é chegarmos ao final desta Legislatura com 100 novas unidades de

saúde familiar.