Sexta-feira, 16 de fevereiro de 2018 I Série — Número 49

XIII LEGISLATURA 3.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2017-2018)

REUNIÃOPLENÁRIADE15DEFEVEREIRODE 2018

Presidente: Ex.mo Sr. Jorge Lacão Costa

Secretários: Ex.mos Srs. Duarte Rogério Matos Ventura Pacheco Idália Maria Marques Salvador Serrão Sandra Maria Pereira Pontedeira

S U M Á R I O

O Presidente (Jorge Lacão) declarou aberta a sessão às 15 horas e 4 minutos.

Deu-se conta da apresentação do projeto de resolução n.º 1329/XIII (3.ª).

Na abertura do debate da interpelação ao Governo n.º 17/XIII (3.ª) — Sobre política geral, centrada nas necessidades de investimento nos serviços públicos, nomeadamente nos setores da saúde, da educação, dos transportes e das comunicações (PCP), usaram da palavra o Deputado Bruno Dias (PCP) e o Ministro do Planeamento e das Infraestruturas (Pedro Jesus Marques).

No debate intervieram, a diverso título, além daqueles oradores, do Ministro do Ambiente (João Pedro Matos Fernandes) e do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde (Fernando Araújo), os Deputados Miguel Santos (PSD), Ricardo Bexiga (PS), Ângela Guerra (PSD), Luís Moreira Testa (PS), Heitor Sousa (BE), Hélder Amaral (CDS-PP), Heloísa Apolónia (Os Verdes), Paula Santos (PCP), Sara Madruga da Costa (PSD), João Ramos e Jorge Machado

(PCP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Ana Mesquita (PCP), Carlos Pereira (PS), António Costa Silva e Carlos Santos Silva (PSD), Carla Cruz (PCP) e Susana Amador (PS).

No encerramento do debate, proferiram intervenções o Deputado João Oliveira (PCP) e o Ministro do Ambiente.

Foram lidos e aprovados os votos n.os 484/XIII (3.ª) — De pesar pela morte de Raul Hestnes Ferreira, apresentado pelo BE e subscrito por Deputados do PS, e 485/XIII (3.ª) — De pesar pelo falecimento de Natália Nunes, apresentado pelo PS, tendo, no fim, sido guardado 1 minuto de silêncio.

Foi lido e aprovado o voto n.º 482/XIII (3.ª) — De pesar e condenação pelo assassinato de 197 ativistas ambientais no ano de 2017, apresentado pelo BE e subscrito por Deputados do PS.

Foi lido e aprovado, por aclamação, o voto n.º 481/XIII (3.ª) — De saudação à Seleção Nacional de Futsal, por se ter sagrado campeã da Europa, apresentado pelo Presidente da AR, pelo PSD, pelo PS, pelo BE, pelo CDS-PP, pelo PCP, por Os Verdes e pelo PAN.