22 DE FEVEREIRO DE 2018

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O Sr. Paulo Sá (PCP): — Felizmente, para Portugal e para os portugueses, o diabo não se dignou responder

à sua convocatória.

Risos do Deputado do PCP João Oliveira.

Mas a reposição de direitos e rendimentos não só não levou à estagnação económica, ao colapso económico,

como, pelo contrário, fez com que a economia crescesse mais, aqueles números que o Sr. Deputado referiu.

Aliás, o Sr. Deputado reconheceu na sua intervenção que a devolução de direitos e rendimentos é causa do

crescimento económico. A este propósito, queria fazer-lhe uma pergunta muito direta, singela, até: se a política

de reposição de direitos e rendimentos tivesse ido mais longe do que foi, não estaríamos hoje a falar de dados

económicos mais significativos do que aqueles que o Sr. Deputado referiu na sua intervenção?

O Sr. João Oliveira (PCP): — Boa questão!

O Sr. Paulo Sá (PCP): — E, em relação ao futuro, Sr. Deputado, visto que afirma que a devolução de direitos

e rendimentos é a causa do crescimento económico, se esta política for prosseguida, aprofundada e levada a

novos patamares, não iremos ter um crescimento económico mais significativo, uma criação de emprego mais

significativa, uma redução ainda maior da taxa de desemprego?

O Sr. João Oliveira (PCP): — Muito bem!

O Sr. Paulo Sá (PCP): — Pergunto ainda se, reconhecendo isto, o Sr. Deputado também não reconhece que

é necessário eliminar aqueles entraves ao aprofundamento da política de reposição de direitos e rendimentos

que resultam das limitações e dos constrangimentos impostos pela União Europeia.

O Sr. Presidente: — Peço-lhe para concluir, Sr. Deputado.

O Sr. Paulo Sá (PCP): — Concluo, Sr. Presidente, dizendo que são esses constrangimentos e limitações

que impedem que a política de reposição de rendimentos seja elevada a um novo patamar e, consequentemente,

impedem um maior crescimento económico e uma maior criação de emprego.

Aplausos do PCP.

O Sr. Presidente: — Para responder, tem a palavra o Sr. Deputado João Galamba.

O Sr. João Galamba (PS): — Sr. Presidente, vou começar por responder às questões levantadas pela Sr.ª

Deputada Cecília Meireles, do CDS.

A Sr.ª Deputada relativizou o crescimento, falando das previsões para este ano, mas deveria ter falado

também das previsões para o ano passado. Isto porque, e isto a Sr.ª Deputada não disse, em 2017 também se

previa que a economia portuguesa crescesse menos, bem menos, do que a economia europeia e o que tivemos

foi a realidade a derrotar essas previsões.

Por isso, pediria ao CDS alguma prudência, sobretudo com base na experiência dos tempos mais recentes,

quanto a valorizar em excesso previsões que, como todas as previsões que foram feitas sobre a política deste

Governo e desta maioria, têm saído derrotadas pela realidade. Portanto, eu valorizaria mais a realidade do que

as previsões.

Sobre o discurso do CDS relativamente a uma alegada austeridade escondida, Sr.ª Deputada, já tivemos

esta conversa várias vezes. O Partido Socialista aceita as críticas do Bloco de Esquerda, do PCP e de Os Verdes

quando dizem que este Governo ainda não corrigiu suficientemente o legado deixado pelo anterior Governo. De

facto, não conseguimos eliminar em todos os setores e em todas as áreas a destruição operada, com afinco e

grande zelo, durante quatro anos, mas esse caminho está a ser feito.

Protestos da Deputada do CDS-PP Cecília Meireles.