O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.
Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro

I SÉRIE — NÚMERO 50

2

Cecília Meireles (CDS-PP), Paulo Sá (PCP), António Costa Silva (PSD) e Mariana Mortágua (BE).

Em declaração política, o Deputado Pedro Soares (BE), a propósito da abertura da mina de urânio a céu aberto em Retortillo, junto à fronteira portuguesa, pediu ao Governo português uma atitude firme junto do Governo espanhol e das instâncias europeias para salvaguarda dos interesses nacionais face aos impactos ambientais que essa exploração terá para o nosso País. Posteriormente, respondeu a pedidos de esclarecimento dos Deputados José Manuel Carpinteira (PS), Paula Santos (PCP), Emília Cerqueira (PSD) e Heloísa Apolónia (Os Verdes).

Em declaração política, a Deputada Patrícia Fonseca (CDS-PP) acusou o Governo de estar a tomar medidas que põem em risco não só o modelo de desenvolvimento do setor agrícola mas também o da floresta, tendo, depois, dado resposta a pedidos de esclarecimento dos Deputados João Azevedo Castro (PS), Nuno Serra (PSD), João Ramos (PCP) e Pedro Soares (BE).

Procedeu-se à apreciação conjunta da petição n.º 273/XIII (2.ª) — Solicitam a desvinculação de Portugal do Tratado e Protocolos Modificativos ao Acordo Ortográfico de 1990 e a revogação da Resolução do Conselho de Ministros n.º 8/2011 (António Duarte Arnaut e outros) e do projeto de resolução n.º 1340/XIII (3.ª) — Recomenda o recesso de Portugal do Acordo Ortográfico de 1990, acautelando medidas de acompanhamento e transição, a realização de um relatório de balanço da aplicação do novo Acordo Ortográfico da Língua Portuguesa e uma nova negociação das bases e termos de um eventual acordo ortográfico (PCP). Proferiram intervenções os Deputados Ana Mesquita (PCP), José Carlos Barros (PSD), Diogo Leão (PS), Nuno Magalhães (CDS-PP) e Jorge Campos (BE).

Deu-se conta da entrada na Mesa do projeto de lei n.º 781/XIII (3.ª) e dos projetos de resolução n.os 1350 e 1351/XIII (3.ª).

O Presidente (Jorge Lacão) encerrou a sessão eram 18 horas e 16 minutos.

Páginas Relacionadas
Página 0050:
I SÉRIE — NÚMERO 50 50 a denúncia ou retirada do País deste tratado i
Pág.Página 50